{"id":677963,"date":"2026-04-25T04:56:09","date_gmt":"2026-04-25T02:56:09","guid":{"rendered":"https:\/\/kohenavocats.com\/jurisprudences\/acordao-supremo-tribunal-de-justica-processo-23757-19-0t8prt-a-l1-s1-2021-11-11\/"},"modified":"2026-04-25T04:56:09","modified_gmt":"2026-04-25T02:56:09","slug":"acordao-supremo-tribunal-de-justica-processo-23757-19-0t8prt-a-l1-s1-2021-11-11","status":"publish","type":"kji_decision","link":"https:\/\/kohenavocats.com\/ru\/jurisprudences\/acordao-supremo-tribunal-de-justica-processo-23757-19-0t8prt-a-l1-s1-2021-11-11\/","title":{"rendered":"Ac\u00f3rd\u00e3o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a \u2013 Processo 23757\/19.0T8PRT-A.L1.S1 \u2013 2021-11-11"},"content":{"rendered":"
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Relator: FERNANDO BAPTISTA. I — Compaginando a primitiva redac??o do art. 1433.? do CC com a nova, constata-se que com o DL n.? 267\/94 o legislador introduziu no novo texto duas sens?veis altera??es: alargou de 20 para 60 dias o prazo para os cond?minos ausentes impugnarem as delibera??es; deixou de se fazer refer?ncia ? comunica??o da delibera??o como in?cio do prazo da impugna??o (como primitivamente se estipulava), passando t?o s? a aludir-se ? data da delibera??o. II — N?o tendo sido solicitada assembleia extraordin?ria, a caducidade do direito de ac??o de anula??o opera, sempre, tanto para os cond?minos presentes como para os ausentes, no prazo de 60 dias contados da data da delibera??o (ut n.? 4 do art. 1433.? do CC). III — Solu??o que n?o deixa desprotegido o cond?mino ausente, pois, como reza o n.? 2 do art. 1433.?, tem sempre ? sua merc? o recurso ? assembleia extraordin?ria (que pode exigir ao administrador, no prazo de 10 dias contado da comunica??o da delibera??o) e, caso a delibera??o n?o tenha sido revogada por essa mesma assembleia extraordin?ria, pode, ainda, recorrer ? ac??o de anula??o, no prazo de 20 dias contados sobre a delibera??o da assembleia extraordin?ria, com vista a lograr obter essa mesma revoga??o (n.? 4 do art. 1433.? do CC). IV — E nem se diga que esta interpreta??o da posi??o do ausente equivale ao renascimento de um direito caducado. N?o equivale, pois que, embora a delibera??o extraordin?ria seja uma delibera??o confirmat?ria da primitiva delibera??o (sendo revogat?ria, obviamente que n?o h? fundamento para a interven??o judicial), o objecto da ac??o de anula??o instaurada pelo ausente (j?) n?o ? a primitiva delibera??o, mas, sim, a delibera??o extraordin?ria. V — Acresce que esta interpreta??o do art. 1433.? do CC ? a que mais se ajusta aos crit?rios interpretativos ?nsitos no art. 9.? do CC, ponderando a apontada evolu??o legislativa e o contexto da solu??o no seio do sistema jur?dico e das solu??es consagradas quanto ? necessidade de comunicar aos cond?minos o teor das delibera??es adoptadas. VI — O campo de aplica??o da express?o ?contribui??es devidas ao condom?nio? constante da parte inicial do art. 6.?, n.? 1, do DL n.? 268\/94, de 25-10, deve ser perspectivado de forma restrita. VII — Como tal, a acta da assembleia de cond?minos que delibere sobre a fixa??o de penas pecuni?rias a aplicar aos cond?minos incumpridores das respectivas obriga??es, n?o constitui t?tulo executivo no que diz respeito a essas penaliza??es, por tais quantias n?o estarem abrangidas pelo preceituado no art. 6.?, n.? 1, do referido DL n.? 268\/94, n?o podendo, assim, servir de base ? execu??o a instaurar pelo administrador para cobran?a coerciva das mesmas.<\/p>\n

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Sources officielles :<\/strong> consulter la page source<\/a><\/p>\n

Portails officiels portugais (DGSI \/ Tribunal Constitucional). Republication en metadata_only par prudence licencielle ; consulter la source officielle pour le texte authentique.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Relator: FERNANDO BAPTISTA. I — Compaginando a primitiva redac??o do art. 1433.? do CC com a nova, constata-se que com o DL n.? 267\/94 o legislador introduziu no novo texto duas sens?veis altera??es: alargou de 20 para 60 dias o prazo para os cond?minos ausentes impugnarem as delibera??es; deixou de se fazer refer?ncia ? comunica??o da delibera??o como in?cio do prazo da impugna??o (como primitivamente se estipulava), passando t?o s? a aludir-se ? data da delibera??o. II — N?o tendo sido solicitada assembleia extraordin?ria, a caducidade do direito de ac??o de anula??o opera, sempre, tanto para os cond?minos presentes como para os ausentes, no prazo de 60 dias contados da data da delibera??o (ut n.? 4 do art. 1433.? do CC). III — Solu??o que n?o deixa desprotegido o cond?mino ausente, pois, como reza o n.? 2 do art. 1433.?, tem sempre ? sua merc? o recurso ? assembleia extraordin?ria (que pode exigir ao administrador, no prazo de 10 dias contado da comunica??o da delibera??o) e, caso a delibera??o n?o tenha sido revogada por essa mesma assembleia extraordin?ria, pode, ainda, recorrer ? ac??o de anula??o, no prazo de 20 dias contados sobre a delibera??o da assembleia extraordin?ria, com vista a lograr obter essa mesma revoga??o (n.? 4 do art. 1433.? do CC). IV — E nem se diga que esta interpreta??o da posi??o do ausente equivale ao renascimento de um direito caducado. N?o equivale, pois que, embora a delibera??o extraordin?ria seja uma delibera??o confirmat?ria da primitiva delibera??o (sendo revogat?ria, obviamente que n?o h? fundamento para a interven??o judicial), o objecto da ac??o de anula??o instaurada pelo ausente (j?) n?o ? a primitiva delibera??o, mas, sim, a delibera??o extraordin?ria. V — Acresce que esta interpreta??o do art. 1433.? do CC ? a que mais se ajusta aos crit?rios interpretativos ?nsitos no art. 9.? do CC, ponderando a apontada evolu??o legislativa e o contexto da solu??o no seio do sistema jur?dico e das solu??es consagradas quanto ? necessidade de comunicar aos cond?minos o teor das delibera??es adoptadas. VI — O campo de aplica??o da express?o ?contribui??es devidas ao condom?nio? constante da parte inicial do art. 6.?, n.? 1, do DL n.? 268\/94, de 25-10, deve ser perspectivado de forma restrita. VII — Como tal, a acta da assembleia de cond?minos que delibere sobre a fixa??o de penas pecuni?rias a aplicar aos cond?minos incumpridores das respectivas obriga??es, n?o constitui t?tulo executivo no que diz respeito a essas penaliza??es, por tais quantias n?o estarem abrangidas pelo preceituado no art. 6.?, n.? 1, do referido DL n.? 268\/94, n?o podendo, assim, servir de base ? execu??o a instaurar pelo administrador para cobran?a coerciva das mesmas.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"template":"","meta":{"_crdt_document":""},"kji_country":[7762],"kji_court":[7763],"kji_chamber":[8784],"kji_year":[36297],"kji_subject":[7632],"kji_keyword":[7772,7774,7771,7773,7636],"kji_language":[7770],"class_list":["post-677963","kji_decision","type-kji_decision","status-publish","hentry","kji_country-portugal","kji_court-supremo-tribunal-de-justica","kji_chamber-2-seco","kji_year-36297","kji_subject-penal","kji_keyword-acordao","kji_keyword-justica","kji_keyword-processo","kji_keyword-supremo","kji_keyword-tribunal","kji_language-pt"],"yoast_head":"\nAc\u00f3rd\u00e3o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a \u2013 Processo 23757\/19.0T8PRT-A.L1.S1 \u2013 2021-11-11 - Ma\u00eetre Hassan Kohen, avocat en droit p\u00e9nal \u00e0 Paris<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/kohenavocats.com\/ru\/jurisprudences\/acordao-supremo-tribunal-de-justica-processo-23757-19-0t8prt-a-l1-s1-2021-11-11\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"ru_RU\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Ac\u00f3rd\u00e3o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a \u2013 Processo 23757\/19.0T8PRT-A.L1.S1 \u2013 2021-11-11\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Relator: FERNANDO BAPTISTA. 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III - Solu??o que n?o deixa desprotegido o cond?mino ausente, pois, como reza o n.? 2 do art. 1433.?, tem sempre ? sua merc? o recurso ? assembleia extraordin?ria (que pode exigir ao administrador, no prazo de 10 dias contado da comunica??o da delibera??o) e, caso a delibera??o n?o tenha sido revogada por essa mesma assembleia extraordin?ria, pode, ainda, recorrer ? ac??o de anula??o, no prazo de 20 dias contados sobre a delibera??o da assembleia extraordin?ria, com vista a lograr obter essa mesma revoga??o (n.? 4 do art. 1433.? do CC). IV - E nem se diga que esta interpreta??o da posi??o do ausente equivale ao renascimento de um direito caducado. N?o equivale, pois que, embora a delibera??o extraordin?ria seja uma delibera??o confirmat?ria da primitiva delibera??o (sendo revogat?ria, obviamente que n?o h? fundamento para a interven??o judicial), o objecto da ac??o de anula??o instaurada pelo ausente (j?) n?o ? a primitiva delibera??o, mas, sim, a delibera??o extraordin?ria. V - Acresce que esta interpreta??o do art. 1433.? do CC ? a que mais se ajusta aos crit?rios interpretativos ?nsitos no art. 9.? do CC, ponderando a apontada evolu??o legislativa e o contexto da solu??o no seio do sistema jur?dico e das solu??es consagradas quanto ? necessidade de comunicar aos cond?minos o teor das delibera??es adoptadas. VI - O campo de aplica??o da express?o ?contribui??es devidas ao condom?nio? constante da parte inicial do art. 6.?, n.? 1, do DL n.? 268\/94, de 25-10, deve ser perspectivado de forma restrita. 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Il assure un accompagnement rigoureux d\u00e8s la garde \u00e0 vue jusqu\u2019\u00e0 la Cour d\u2019assises, veillant au strict respect des garanties proc\u00e9durales.\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/kohenavocats.com\\\/ru\\\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/kohenavocats.com\\\/ru\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"ru-RU\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/kohenavocats.com\\\/ru\\\/#organization\",\"name\":\"Kohen Avocats\",\"url\":\"https:\\\/\\\/kohenavocats.com\\\/ru\\\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"ru-RU\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/kohenavocats.com\\\/ru\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/kohenavocats.com\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/01\\\/Logo-2-1.webp\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/kohenavocats.com\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/01\\\/Logo-2-1.webp\",\"width\":2114,\"height\":1253,\"caption\":\"Kohen Avocats\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/kohenavocats.com\\\/ru\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\"}}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Ac\u00f3rd\u00e3o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a \u2013 Processo 23757\/19.0T8PRT-A.L1.S1 \u2013 2021-11-11 - Ma\u00eetre Hassan Kohen, avocat en droit p\u00e9nal \u00e0 Paris","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/kohenavocats.com\/ru\/jurisprudences\/acordao-supremo-tribunal-de-justica-processo-23757-19-0t8prt-a-l1-s1-2021-11-11\/","og_locale":"ru_RU","og_type":"article","og_title":"Ac\u00f3rd\u00e3o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a \u2013 Processo 23757\/19.0T8PRT-A.L1.S1 \u2013 2021-11-11","og_description":"Relator: FERNANDO BAPTISTA. 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V - Acresce que esta interpreta??o do art. 1433.? do CC ? a que mais se ajusta aos crit?rios interpretativos ?nsitos no art. 9.? do CC, ponderando a apontada evolu??o legislativa e o contexto da solu??o no seio do sistema jur?dico e das solu??es consagradas quanto ? necessidade de comunicar aos cond?minos o teor das delibera??es adoptadas. VI - O campo de aplica??o da express?o ?contribui??es devidas ao condom?nio? constante da parte inicial do art. 6.?, n.? 1, do DL n.? 268\/94, de 25-10, deve ser perspectivado de forma restrita. VII - Como tal, a acta da assembleia de cond?minos que delibere sobre a fixa??o de penas pecuni?rias a aplicar aos cond?minos incumpridores das respectivas obriga??es, n?o constitui t?tulo executivo no que diz respeito a essas penaliza??es, por tais quantias n?o estarem abrangidas pelo preceituado no art. 6.?, n.? 1, do referido DL n.? 268\/94, n?o podendo, assim, servir de base ? execu??o a instaurar pelo administrador para cobran?a coerciva das mesmas.","og_url":"https:\/\/kohenavocats.com\/ru\/jurisprudences\/acordao-supremo-tribunal-de-justica-processo-23757-19-0t8prt-a-l1-s1-2021-11-11\/","og_site_name":"Ma\u00eetre Hassan Kohen, avocat en droit p\u00e9nal \u00e0 Paris","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"\u041f\u0440\u0438\u043c\u0435\u0440\u043d\u043e\u0435 \u0432\u0440\u0435\u043c\u044f \u0434\u043b\u044f \u0447\u0442\u0435\u043d\u0438\u044f":"3 \u043c\u0438\u043d\u0443\u0442\u044b"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/kohenavocats.com\/ru\/jurisprudences\/acordao-supremo-tribunal-de-justica-processo-23757-19-0t8prt-a-l1-s1-2021-11-11\/","url":"https:\/\/kohenavocats.com\/ru\/jurisprudences\/acordao-supremo-tribunal-de-justica-processo-23757-19-0t8prt-a-l1-s1-2021-11-11\/","name":"Ac\u00f3rd\u00e3o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a \u2013 Processo 23757\/19.0T8PRT-A.L1.S1 \u2013 2021-11-11 - Ma\u00eetre Hassan Kohen, avocat en droit p\u00e9nal \u00e0 Paris","isPartOf":{"@id":"https:\/\/kohenavocats.com\/ru\/#website"},"datePublished":"2026-04-25T02:56:09+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/kohenavocats.com\/ru\/jurisprudences\/acordao-supremo-tribunal-de-justica-processo-23757-19-0t8prt-a-l1-s1-2021-11-11\/#breadcrumb"},"inLanguage":"ru-RU","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/kohenavocats.com\/ru\/jurisprudences\/acordao-supremo-tribunal-de-justica-processo-23757-19-0t8prt-a-l1-s1-2021-11-11\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/kohenavocats.com\/ru\/jurisprudences\/acordao-supremo-tribunal-de-justica-processo-23757-19-0t8prt-a-l1-s1-2021-11-11\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/kohenavocats.com\/ru\/avocats-en-droit-penal-a-paris-conseil-et-defense-strategique\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Jurisprudences","item":"https:\/\/kohenavocats.com\/ru\/jurisprudences\/"},{"@type":"ListItem","position":3,"name":"Ac\u00f3rd\u00e3o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a \u2013 Processo 23757\/19.0T8PRT-A.L1.S1 \u2013 2021-11-11"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/kohenavocats.com\/ru\/#website","url":"https:\/\/kohenavocats.com\/ru\/","name":"Kohen Avocats","description":"Ma\u00eetre Hassan Kohen, avocat p\u00e9naliste \u00e0 Paris, intervient exclusivement en droit p\u00e9nal pour la d\u00e9fense des particuliers, notamment en mati\u00e8re d\u2019accusations de viol. 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