{"id":681657,"date":"2026-04-25T16:02:13","date_gmt":"2026-04-25T14:02:13","guid":{"rendered":"https:\/\/kohenavocats.com\/jurisprudences\/acordao-supremo-tribunal-de-justica-processo-1718-02-9jdlsb-zz-s1-a-2021-07-14\/"},"modified":"2026-04-25T16:02:13","modified_gmt":"2026-04-25T14:02:13","slug":"acordao-supremo-tribunal-de-justica-processo-1718-02-9jdlsb-zz-s1-a-2021-07-14","status":"publish","type":"kji_decision","link":"https:\/\/kohenavocats.com\/ru\/jurisprudences\/acordao-supremo-tribunal-de-justica-processo-1718-02-9jdlsb-zz-s1-a-2021-07-14\/","title":{"rendered":"Ac\u00f3rd\u00e3o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a \u2013 Processo 1718\/02.9JDLSB-ZZ.S1-A \u2013 2021-07-14"},"content":{"rendered":"
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Relator: PAULO FERREIRA DA CUNHA. I -??? Sempre, e a fortiori num contexto social de fake news, rumores e bodes expiat?rios, a virtude, a retid?o, a honestidade, o escrupuloso respeito pela Lei, n?o bastam individual ou autonomamente, sendo tamb?m exig?vel que de tal haja reputa??o p?blica, e n?o exista nada que d? ensejo a cavilosas conjeturas de tortuosas mentes, ou simplesmente a intrigas p?rfidas, logrando alcan?ar, com roupagens formais de alguma plausibilidade (para al?m das puras cogita??es e ataques sem qualquer fumus de apoio em factualidade), fazer pairar nos esp?ritos qualquer suspeita. Sem sombra de suspeita, ou acima de toda a suspeita tem, pois, de ser o comportamento de alguns \/ algumas, e entre eles os magistrados \/ magistradas judiciais. II — Trata-se, pois, n?o apenas de ser justo, independente, incorrupt?vel, insuscet?vel de ceder a paix?es de favorecimento ou persegui??o, mas tamb?m de o parecer. E, para o parecer sempre, pela possibilidade de em alguns casos, pelo simples jogo das situa??es, poder haver d?vidas sobre a sua conduta, quem ocupa a magistratura judicial deve cautamente pedir escusa. Assim se d? um rem?dio pr?vio a uma poss?vel teia de rumores, que nem por serem infundados deixam de causar ru?do na vida da Justi?a e na sua perce??o comunicacional. Revela-se a necessidade de n?o dar a m?nima oportunidade, escusada, a alarme social com a efabula??o de teorias da conspira??o e afins, evit?veis pela substitui??o do juiz natural, quando se demonstram ponderosos os motivos de conex?o. III — H? abundante jurisprud?ncia que elabora a filigrana conceitual do instituto da escusa de juiz. Cf. Sum?rio do Ac?rd?o STJ de 20-10-2010, proferido no Proc.? n.? 140\/10.8YFLSB; Ac?rd?o STJ? de 27-05-1999, proferido no Proc.? n.? 323\/99; Ac?rd?o STJ de 29-06-2000, proferido no Proc.? n.? 943-B\/98. IV — Dos autos n?o cabe d?vida de que o Mandat?rio no processo distribu?do ? Exma Ju?za Conselheira requerente ? o mesmo que patrocina um processo seu: designadamente, o processo n.? 3\/15.0YFLSB.S1, da 4.? Sec??o deste STJ. Tamb?m se evidencia que j? anteriormente a quest?o se colocou, tendo sido a mesma Senhora Ju?za Conselheira requerente sempre eximida de uma participa??o judicat?ria com os contornos tra?ados no ponto precedente.? Cf. processos n.?s 114\/15.2GABRR.L2. S1, 38\/17.9YGLSB.S1 e 6730\/08.1TDLSB.L1.S1, decididos por ac?rd?os deste STJ, respetivamente de 23 de janeiro de 2019, 29 de maio de 2019 e 26 de novembro de 2021. Cf. ainda o Ac?rd?o deste STJ proferido no Proc.? n.? 25\/19. 2YFLSB. V — A rela??o de proximidade e confian?a m?tuas entre advogado e o seu constituinte ? um dos casos mais evidentes e pass?veis de grandes suspeitas de favoritismo pela opini?o p?blica (no caso de o juiz, como ? a situa??o vertente, vir a ter em suas m?os substancial participa??o em processo patrocinado pelo seu advogado), apesar da retid?o impoluta de qualquer juiz que possa estar nessa situa??o. VI — O motivo invocado neste caso ? assim completamente atend?vel e n?o decorre de um escr?pulo excessivo, nem de uma h?per suscetibilidade. Funda-se numa prognose razo?vel sobre o que poderia ser a vox populi se n?o fosse deferida a escusa. VII — Evidentemente que os julgadores sabem bem apartar as situa??es, e a manuten??o deles nestas fun??es, em si, nada prejudicaria a justeza e a justi?a das suas decis?es. ? apenas pela sensata cautela, no respeito pelos requisitos da lei, que se entende ser prudente atender ao cauto pedido. VIII — Acorda-se assim em dar provimento ao pedido de escusa da Recorrente, nos termos dos art. 43.?, n.? 1 e 4, do CPP, devolvendo-se os autos ? distribui??o.<\/p>\n

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Sources officielles :<\/strong> consulter la page source<\/a><\/p>\n

Portails officiels portugais (DGSI \/ Tribunal Constitucional). Republication en metadata_only par prudence licencielle ; consulter la source officielle pour le texte authentique.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Relator: PAULO FERREIRA DA CUNHA. I -??? Sempre, e a fortiori num contexto social de fake news, rumores e bodes expiat?rios, a virtude, a retid?o, a honestidade, o escrupuloso respeito pela Lei, n?o bastam individual ou autonomamente, sendo tamb?m exig?vel que de tal haja reputa??o p?blica, e n?o exista nada que d? ensejo a cavilosas conjeturas de tortuosas mentes, ou simplesmente a intrigas p?rfidas, logrando alcan?ar, com roupagens formais de alguma plausibilidade (para al?m das puras cogita??es e ataques sem qualquer fumus de apoio em factualidade), fazer pairar nos esp?ritos qualquer suspeita. Sem sombra de suspeita, ou acima de toda a suspeita tem, pois, de ser o comportamento de alguns \/ algumas, e entre eles os magistrados \/ magistradas judiciais. II — Trata-se, pois, n?o apenas de ser justo, independente, incorrupt?vel, insuscet?vel de ceder a paix?es de favorecimento ou persegui??o, mas tamb?m de o parecer. E, para o parecer sempre, pela possibilidade de em alguns casos, pelo simples jogo das situa??es, poder haver d?vidas sobre a sua conduta, quem ocupa a magistratura judicial deve cautamente pedir escusa. Assim se d? um rem?dio pr?vio a uma poss?vel teia de rumores, que nem por serem infundados deixam de causar ru?do na vida da Justi?a e na sua perce??o comunicacional. Revela-se a necessidade de n?o dar a m?nima oportunidade, escusada, a alarme social com a efabula??o de teorias da conspira??o e afins, evit?veis pela substitui??o do juiz natural, quando se demonstram ponderosos os motivos de conex?o. III — H? abundante jurisprud?ncia que elabora a filigrana conceitual do instituto da escusa de juiz. Cf. Sum?rio do Ac?rd?o STJ de 20-10-2010, proferido no Proc.? n.? 140\/10.8YFLSB; Ac?rd?o STJ? de 27-05-1999, proferido no Proc.? n.? 323\/99; Ac?rd?o STJ de 29-06-2000, proferido no Proc.? n.? 943-B\/98. IV — Dos autos n?o cabe d?vida de que o Mandat?rio no processo distribu?do ? 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V — A rela??o de proximidade e confian?a m?tuas entre advogado e o seu constituinte ? um dos casos mais evidentes e pass?veis de grandes suspeitas de favoritismo pela opini?o p?blica (no caso de o juiz, como ? a situa??o vertente, vir a ter em suas m?os substancial participa??o em processo patrocinado pelo seu advogado), apesar da retid?o impoluta de qualquer juiz que possa estar nessa situa??o. VI — O motivo invocado neste caso ? assim completamente atend?vel e n?o decorre de um escr?pulo excessivo, nem de uma h?per suscetibilidade. Funda-se numa prognose razo?vel sobre o que poderia ser a vox populi se n?o fosse deferida a escusa. VII — Evidentemente que os julgadores sabem bem apartar as situa??es, e a manuten??o deles nestas fun??es, em si, nada prejudicaria a justeza e a justi?a das suas decis?es. ? apenas pela sensata cautela, no respeito pelos requisitos da lei, que se entende ser prudente atender ao cauto pedido. 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E, para o parecer sempre, pela possibilidade de em alguns casos, pelo simples jogo das situa??es, poder haver d?vidas sobre a sua conduta, quem ocupa a magistratura judicial deve cautamente pedir escusa. Assim se d? um rem?dio pr?vio a uma poss?vel teia de rumores, que nem por serem infundados deixam de causar ru?do na vida da Justi?a e na sua perce??o comunicacional. Revela-se a necessidade de n?o dar a m?nima oportunidade, escusada, a alarme social com a efabula??o de teorias da conspira??o e afins, evit?veis pela substitui??o do juiz natural, quando se demonstram ponderosos os motivos de conex?o. III - H? abundante jurisprud?ncia que elabora a filigrana conceitual do instituto da escusa de juiz. Cf. Sum?rio do Ac?rd?o STJ de 20-10-2010, proferido no Proc.? n.? 140\/10.8YFLSB; Ac?rd?o STJ? de 27-05-1999, proferido no Proc.? n.? 323\/99; Ac?rd?o STJ de 29-06-2000, proferido no Proc.? n.? 943-B\/98. IV - Dos autos n?o cabe d?vida de que o Mandat?rio no processo distribu?do ? 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V - A rela??o de proximidade e confian?a m?tuas entre advogado e o seu constituinte ? um dos casos mais evidentes e pass?veis de grandes suspeitas de favoritismo pela opini?o p?blica (no caso de o juiz, como ? a situa??o vertente, vir a ter em suas m?os substancial participa??o em processo patrocinado pelo seu advogado), apesar da retid?o impoluta de qualquer juiz que possa estar nessa situa??o. VI - O motivo invocado neste caso ? assim completamente atend?vel e n?o decorre de um escr?pulo excessivo, nem de uma h?per suscetibilidade. Funda-se numa prognose razo?vel sobre o que poderia ser a vox populi se n?o fosse deferida a escusa. VII - Evidentemente que os julgadores sabem bem apartar as situa??es, e a manuten??o deles nestas fun??es, em si, nada prejudicaria a justeza e a justi?a das suas decis?es. ? apenas pela sensata cautela, no respeito pelos requisitos da lei, que se entende ser prudente atender ao cauto pedido. 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I -??? Sempre, e a fortiori num contexto social de fake news, rumores e bodes expiat?rios, a virtude, a retid?o, a honestidade, o escrupuloso respeito pela Lei, n?o bastam individual ou autonomamente, sendo tamb?m exig?vel que de tal haja reputa??o p?blica, e n?o exista nada que d? ensejo a cavilosas conjeturas de tortuosas mentes, ou simplesmente a intrigas p?rfidas, logrando alcan?ar, com roupagens formais de alguma plausibilidade (para al?m das puras cogita??es e ataques sem qualquer fumus de apoio em factualidade), fazer pairar nos esp?ritos qualquer suspeita. Sem sombra de suspeita, ou acima de toda a suspeita tem, pois, de ser o comportamento de alguns \/ algumas, e entre eles os magistrados \/ magistradas judiciais. II - Trata-se, pois, n?o apenas de ser justo, independente, incorrupt?vel, insuscet?vel de ceder a paix?es de favorecimento ou persegui??o, mas tamb?m de o parecer. E, para o parecer sempre, pela possibilidade de em alguns casos, pelo simples jogo das situa??es, poder haver d?vidas sobre a sua conduta, quem ocupa a magistratura judicial deve cautamente pedir escusa. Assim se d? um rem?dio pr?vio a uma poss?vel teia de rumores, que nem por serem infundados deixam de causar ru?do na vida da Justi?a e na sua perce??o comunicacional. Revela-se a necessidade de n?o dar a m?nima oportunidade, escusada, a alarme social com a efabula??o de teorias da conspira??o e afins, evit?veis pela substitui??o do juiz natural, quando se demonstram ponderosos os motivos de conex?o. III - H? abundante jurisprud?ncia que elabora a filigrana conceitual do instituto da escusa de juiz. Cf. Sum?rio do Ac?rd?o STJ de 20-10-2010, proferido no Proc.? n.? 140\/10.8YFLSB; Ac?rd?o STJ? de 27-05-1999, proferido no Proc.? n.? 323\/99; Ac?rd?o STJ de 29-06-2000, proferido no Proc.? n.? 943-B\/98. IV - Dos autos n?o cabe d?vida de que o Mandat?rio no processo distribu?do ? Exma Ju?za Conselheira requerente ? o mesmo que patrocina um processo seu: designadamente, o processo n.? 3\/15.0YFLSB.S1, da 4.? Sec??o deste STJ. Tamb?m se evidencia que j? anteriormente a quest?o se colocou, tendo sido a mesma Senhora Ju?za Conselheira requerente sempre eximida de uma participa??o judicat?ria com os contornos tra?ados no ponto precedente.? Cf. processos n.?s 114\/15.2GABRR.L2. S1, 38\/17.9YGLSB.S1 e 6730\/08.1TDLSB.L1.S1, decididos por ac?rd?os deste STJ, respetivamente de 23 de janeiro de 2019, 29 de maio de 2019 e 26 de novembro de 2021. Cf. ainda o Ac?rd?o deste STJ proferido no Proc.? n.? 25\/19. 2YFLSB. V - A rela??o de proximidade e confian?a m?tuas entre advogado e o seu constituinte ? um dos casos mais evidentes e pass?veis de grandes suspeitas de favoritismo pela opini?o p?blica (no caso de o juiz, como ? a situa??o vertente, vir a ter em suas m?os substancial participa??o em processo patrocinado pelo seu advogado), apesar da retid?o impoluta de qualquer juiz que possa estar nessa situa??o. VI - O motivo invocado neste caso ? assim completamente atend?vel e n?o decorre de um escr?pulo excessivo, nem de uma h?per suscetibilidade. Funda-se numa prognose razo?vel sobre o que poderia ser a vox populi se n?o fosse deferida a escusa. VII - Evidentemente que os julgadores sabem bem apartar as situa??es, e a manuten??o deles nestas fun??es, em si, nada prejudicaria a justeza e a justi?a das suas decis?es. ? apenas pela sensata cautela, no respeito pelos requisitos da lei, que se entende ser prudente atender ao cauto pedido. VIII - Acorda-se assim em dar provimento ao pedido de escusa da Recorrente, nos termos dos art. 43.?, n.? 1 e 4, do CPP, devolvendo-se os autos ? distribui??o.","og_url":"https:\/\/kohenavocats.com\/ru\/jurisprudences\/acordao-supremo-tribunal-de-justica-processo-1718-02-9jdlsb-zz-s1-a-2021-07-14\/","og_site_name":"Ma\u00eetre Hassan Kohen, avocat en droit p\u00e9nal \u00e0 Paris","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"\u041f\u0440\u0438\u043c\u0435\u0440\u043d\u043e\u0435 \u0432\u0440\u0435\u043c\u044f \u0434\u043b\u044f \u0447\u0442\u0435\u043d\u0438\u044f":"3 \u043c\u0438\u043d\u0443\u0442\u044b"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/kohenavocats.com\/ru\/jurisprudences\/acordao-supremo-tribunal-de-justica-processo-1718-02-9jdlsb-zz-s1-a-2021-07-14\/","url":"https:\/\/kohenavocats.com\/ru\/jurisprudences\/acordao-supremo-tribunal-de-justica-processo-1718-02-9jdlsb-zz-s1-a-2021-07-14\/","name":"Ac\u00f3rd\u00e3o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a \u2013 Processo 1718\/02.9JDLSB-ZZ.S1-A \u2013 2021-07-14 - Ma\u00eetre Hassan Kohen, avocat en droit p\u00e9nal \u00e0 Paris","isPartOf":{"@id":"https:\/\/kohenavocats.com\/ru\/#website"},"datePublished":"2026-04-25T14:02:13+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/kohenavocats.com\/ru\/jurisprudences\/acordao-supremo-tribunal-de-justica-processo-1718-02-9jdlsb-zz-s1-a-2021-07-14\/#breadcrumb"},"inLanguage":"ru-RU","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/kohenavocats.com\/ru\/jurisprudences\/acordao-supremo-tribunal-de-justica-processo-1718-02-9jdlsb-zz-s1-a-2021-07-14\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/kohenavocats.com\/ru\/jurisprudences\/acordao-supremo-tribunal-de-justica-processo-1718-02-9jdlsb-zz-s1-a-2021-07-14\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/kohenavocats.com\/ru\/avocats-en-droit-penal-a-paris-conseil-et-defense-strategique\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Jurisprudences","item":"https:\/\/kohenavocats.com\/ru\/jurisprudences\/"},{"@type":"ListItem","position":3,"name":"Ac\u00f3rd\u00e3o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a \u2013 Processo 1718\/02.9JDLSB-ZZ.S1-A \u2013 2021-07-14"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/kohenavocats.com\/ru\/#website","url":"https:\/\/kohenavocats.com\/ru\/","name":"Kohen Avocats","description":"Ma\u00eetre Hassan Kohen, avocat p\u00e9naliste \u00e0 Paris, intervient exclusivement en droit p\u00e9nal pour la d\u00e9fense des particuliers, notamment en mati\u00e8re d\u2019accusations de viol. 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