{"id":643010,"date":"2026-04-22T02:39:17","date_gmt":"2026-04-22T00:39:17","guid":{"rendered":"https:\/\/kohenavocats.com\/jurisprudences\/acordao-supremo-tribunal-de-justica-processo-21-20-7pjoer-e1-s1-2023-03-09\/"},"modified":"2026-04-22T02:39:17","modified_gmt":"2026-04-22T00:39:17","slug":"acordao-supremo-tribunal-de-justica-processo-21-20-7pjoer-e1-s1-2023-03-09","status":"publish","type":"kji_decision","link":"https:\/\/kohenavocats.com\/zh-hans\/jurisprudences\/acordao-supremo-tribunal-de-justica-processo-21-20-7pjoer-e1-s1-2023-03-09\/","title":{"rendered":"Ac\u00f3rd\u00e3o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a \u2013 Processo 21\/20.7PJOER.E1.S1 \u2013 2023-03-09"},"content":{"rendered":"
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Relator: AGOSTINHO TORRES. I – Tendo o tribunal da Rela??o decidido a quest?o de saber se decis?o da primeira inst?ncia era nula por omiss?o de pron?ncia (art. 379.?, n.?1, al. c) do CPP) com base em alega??o de a 1.? inst?ncia n?o se ter pronunciado sobre duas quest?es de validade de prova suscitadas em julgamento, mas concluindo ali, afinal, pela sua improced?ncia, n?o ? nulo o ac?rd?o do tribunal da Rela??o (por alegada omiss?o de pron?ncia sobre a compet?ncia do tribunal de primeira inst?ncia para decidir sobre nulidades de prova que j? haviam sido invocadas em sede de julgamento, nos termos do art. 310.? do CPP, na sequ?ncia de despacho de pron?ncia irrecorr?vel) tendo em conta que, em recurso depois interposto para o STJ o recorrente nem sequer discutiu j? o m?rito da decis?o tal como foi apreciada, insistindo apenas numa sua aprecia??o em 2.? grau de recurso, sob a forma de nulidade tamb?m por omiss?o de pron?ncia, capa esta formal para manifestar apenas a sua discord?ncia do que foi considerado e decidido, sendo pois evidente que a dita nulidade por omiss?o era manifestamente inexistente, j? que tamb?m o tribunal recorrido (TRE) se pronunciara clara e detalhadamente sobre o segmento em causa. II – O dever de fundamenta??o pelo tribunal da Rela??o ? preenchido quando este reaprecia, ainda que n?o facto a facto, mas em concatena??o com os elementos de prova validados dispon?veis e tidos em conta pela primeira inst?ncia, os fundamentos da convic??o atingida, o iter l?gico e racional do tribunal, a validade das provas obtidas e a interliga??o com os dados obtidos e as regras da experi?ncia. Estando em causa tr?fico de estupefacientes e apreens?o de elevadas quantidades, o facto de n?o se ter aludido a um acto concreto e directo de compra e venda n?o impede que a afirma??o da exist?ncia de crime de tr?fico de estupefacientes n?o seja plaus?vel em termos de liga??o aos sinais de riqueza inexplic?vel do arguido e, perante a posse de avultadas quantidades de droga e dinheiro em numer?rio muito acima de um milh?o de euros, associada a locais ou ve?culos que o arguido geria ou usava em liga??o a actividade sua e ? interven??o directa em casos de evidentes transa??es de droga, claramente sugerindo que n?o se trataria apenas de armazenamento nem transporte, tudo isso permite compreender, al?m do facto de o tipo legal (com m?ltipla configura??o de actividades) se preencher mesmo apenas por via de transportes e armazenamentos, por isso que o tribunal respondeu satisfatoriamente ao dever de fundamentar a confirma??o que efectuou da senten?a recorrida numa formula??o cr?tica clara e compreens?vel, com uma narrativa intelig?vel, coerente e capaz de atingir o m?nus de credibilidade que era e ? exig?vel a um tribunal de recurso. III – N?o preenche o v?cio de contradi??o quando se repete de forma claramente redundante, argumentos que se usou previamente, para invocar nulidade por omiss?o de exame cr?tico e de fundamenta??o. A verdade dos factos e da narrativa de convic??o bem como da cr?tica da convic??o n?o se transforma em algo de natureza diferente s? porque se lhe d? um nome formal diverso (ali, de nulidade, aqui, o de v?cio). IV – A pena de 9 anos de pris?o por crime de tr?fico de estupefaciente p.e p. nos arts. 21.?, n.? 1 do DL n.? 15\/93 de 22-01, por refer?ncia ? Tabela l-C anexa ao mesmo diploma, pelo qual foi condenado o arguido, numa moldura do crime entre 4 e 12 anos de pris?o , ? adequada e proporcional tendo em conta que se provou um grau de ilicitude muito acima da m?dia, pelas quantidades elevad?ssimas de estupefaciente apreendidas face ? interven??o policial e n?o por qualquer voluntarismo do(s) arguido(s), impressionantes quantidades de dinheiro vivo de origem n?o justificada, a natureza do estupefaciente de danosidade moderada (haxixe), um grau de culpa (dolo directo) elevado, as exig?ncias de preven??o geral muito elevadas e ter o arguido perdurado a actividade il?cita altamente lucrativa por per?odo de cerca de um ano, persistentemente, n?o se mostrando arrependido e haver assumido um papel relevante na rede internacional de tr?fico de droga em que se inseria, mais pr?ximo do topo piramidal. A confirma??o de reduzida capacidade cr?tica justificava assim um ju?zo de prognose de recupera??o mais exigente, apontando para exig?ncias de preven??o especial mais intensas e para um grau de censura veemente, impondo um limite de conten??o prisional acima da m?dia.<\/p>\n

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Sources officielles :<\/strong> consulter la page source<\/a><\/p>\n

Portails officiels portugais (DGSI \/ Tribunal Constitucional). Republication en metadata_only par prudence licencielle ; consulter la source officielle pour le texte authentique.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Relator: AGOSTINHO TORRES. I – Tendo o tribunal da Rela??o decidido a quest?o de saber se decis?o da primeira inst?ncia era nula por omiss?o de pron?ncia (art. 379.?, n.?1, al. c) do CPP) com base em alega??o de a 1.? inst?ncia n?o se ter pronunciado sobre duas quest?es de validade de prova suscitadas em julgamento, mas concluindo ali, afinal, pela sua improced?ncia, n?o ? nulo o ac?rd?o do tribunal da Rela??o (por alegada omiss?o de pron?ncia sobre a compet?ncia do tribunal de primeira inst?ncia para decidir sobre nulidades de prova que j? haviam sido invocadas em sede de julgamento, nos termos do art. 310.? do CPP, na sequ?ncia de despacho de pron?ncia irrecorr?vel) tendo em conta que, em recurso depois interposto para o STJ o recorrente nem sequer discutiu j? o m?rito da decis?o tal como foi apreciada, insistindo apenas numa sua aprecia??o em 2.? grau de recurso, sob a forma de nulidade tamb?m por omiss?o de pron?ncia, capa esta formal para manifestar apenas a sua discord?ncia do que foi considerado e decidido, sendo pois evidente que a dita nulidade por omiss?o era manifestamente inexistente, j? que tamb?m o tribunal recorrido (TRE) se pronunciara clara e detalhadamente sobre o segmento em causa. II – O dever de fundamenta??o pelo tribunal da Rela??o ? preenchido quando este reaprecia, ainda que n?o facto a facto, mas em concatena??o com os elementos de prova validados dispon?veis e tidos em conta pela primeira inst?ncia, os fundamentos da convic??o atingida, o iter l?gico e racional do tribunal, a validade das provas obtidas e a interliga??o com os dados obtidos e as regras da experi?ncia. Estando em causa tr?fico de estupefacientes e apreens?o de elevadas quantidades, o facto de n?o se ter aludido a um acto concreto e directo de compra e venda n?o impede que a afirma??o da exist?ncia de crime de tr?fico de estupefacientes n?o seja plaus?vel em termos de liga??o aos sinais de riqueza inexplic?vel do arguido e, perante a posse de avultadas quantidades de droga e dinheiro em numer?rio muito acima de um milh?o de euros, associada a locais ou ve?culos que o arguido geria ou usava em liga??o a actividade sua e ? interven??o directa em casos de evidentes transa??es de droga, claramente sugerindo que n?o se trataria apenas de armazenamento nem transporte, tudo isso permite compreender, al?m do facto de o tipo legal (com m?ltipla configura??o de actividades) se preencher mesmo apenas por via de transportes e armazenamentos, por isso que o tribunal respondeu satisfatoriamente ao dever de fundamentar a confirma??o que efectuou da senten?a recorrida numa formula??o cr?tica clara e compreens?vel, com uma narrativa intelig?vel, coerente e capaz de atingir o m?nus de credibilidade que era e ? exig?vel a um tribunal de recurso. III – N?o preenche o v?cio de contradi??o quando se repete de forma claramente redundante, argumentos que se usou previamente, para invocar nulidade por omiss?o de exame cr?tico e de fundamenta??o. A verdade dos factos e da narrativa de convic??o bem como da cr?tica da convic??o n?o se transforma em algo de natureza diferente s? porque se lhe d? um nome formal diverso (ali, de nulidade, aqui, o de v?cio). IV – A pena de 9 anos de pris?o por crime de tr?fico de estupefaciente p.e p. nos arts. 21.?, n.? 1 do DL n.? 15\/93 de 22-01, por refer?ncia ? Tabela l-C anexa ao mesmo diploma, pelo qual foi condenado o arguido, numa moldura do crime entre 4 e 12 anos de pris?o , ? adequada e proporcional tendo em conta que se provou um grau de ilicitude muito acima da m?dia, pelas quantidades elevad?ssimas de estupefaciente apreendidas face ? interven??o policial e n?o por qualquer voluntarismo do(s) arguido(s), impressionantes quantidades de dinheiro vivo de origem n?o justificada, a natureza do estupefaciente de danosidade moderada (haxixe), um grau de culpa (dolo directo) elevado, as exig?ncias de preven??o geral muito elevadas e ter o arguido perdurado a actividade il?cita altamente lucrativa por per?odo de cerca de um ano, persistentemente, n?o se mostrando arrependido e haver assumido um papel relevante na rede internacional de tr?fico de droga em que se inseria, mais pr?ximo do topo piramidal. 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II - O dever de fundamenta??o pelo tribunal da Rela??o ? preenchido quando este reaprecia, ainda que n?o facto a facto, mas em concatena??o com os elementos de prova validados dispon?veis e tidos em conta pela primeira inst?ncia, os fundamentos da convic??o atingida, o iter l?gico e racional do tribunal, a validade das provas obtidas e a interliga??o com os dados obtidos e as regras da experi?ncia. Estando em causa tr?fico de estupefacientes e apreens?o de elevadas quantidades, o facto de n?o se ter aludido a um acto concreto e directo de compra e venda n?o impede que a afirma??o da exist?ncia de crime de tr?fico de estupefacientes n?o seja plaus?vel em termos de liga??o aos sinais de riqueza inexplic?vel do arguido e, perante a posse de avultadas quantidades de droga e dinheiro em numer?rio muito acima de um milh?o de euros, associada a locais ou ve?culos que o arguido geria ou usava em liga??o a actividade sua e ? interven??o directa em casos de evidentes transa??es de droga, claramente sugerindo que n?o se trataria apenas de armazenamento nem transporte, tudo isso permite compreender, al?m do facto de o tipo legal (com m?ltipla configura??o de actividades) se preencher mesmo apenas por via de transportes e armazenamentos, por isso que o tribunal respondeu satisfatoriamente ao dever de fundamentar a confirma??o que efectuou da senten?a recorrida numa formula??o cr?tica clara e compreens?vel, com uma narrativa intelig?vel, coerente e capaz de atingir o m?nus de credibilidade que era e ? exig?vel a um tribunal de recurso. III - N?o preenche o v?cio de contradi??o quando se repete de forma claramente redundante, argumentos que se usou previamente, para invocar nulidade por omiss?o de exame cr?tico e de fundamenta??o. A verdade dos factos e da narrativa de convic??o bem como da cr?tica da convic??o n?o se transforma em algo de natureza diferente s? porque se lhe d? um nome formal diverso (ali, de nulidade, aqui, o de v?cio). IV - A pena de 9 anos de pris?o por crime de tr?fico de estupefaciente p.e p. nos arts. 21.?, n.? 1 do DL n.? 15\/93 de 22-01, por refer?ncia ? Tabela l-C anexa ao mesmo diploma, pelo qual foi condenado o arguido, numa moldura do crime entre 4 e 12 anos de pris?o , ? adequada e proporcional tendo em conta que se provou um grau de ilicitude muito acima da m?dia, pelas quantidades elevad?ssimas de estupefaciente apreendidas face ? interven??o policial e n?o por qualquer voluntarismo do(s) arguido(s), impressionantes quantidades de dinheiro vivo de origem n?o justificada, a natureza do estupefaciente de danosidade moderada (haxixe), um grau de culpa (dolo directo) elevado, as exig?ncias de preven??o geral muito elevadas e ter o arguido perdurado a actividade il?cita altamente lucrativa por per?odo de cerca de um ano, persistentemente, n?o se mostrando arrependido e haver assumido um papel relevante na rede internacional de tr?fico de droga em que se inseria, mais pr?ximo do topo piramidal. 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III - N?o preenche o v?cio de contradi??o quando se repete de forma claramente redundante, argumentos que se usou previamente, para invocar nulidade por omiss?o de exame cr?tico e de fundamenta??o. A verdade dos factos e da narrativa de convic??o bem como da cr?tica da convic??o n?o se transforma em algo de natureza diferente s? porque se lhe d? um nome formal diverso (ali, de nulidade, aqui, o de v?cio). IV - A pena de 9 anos de pris?o por crime de tr?fico de estupefaciente p.e p. nos arts. 21.?, n.? 1 do DL n.? 15\/93 de 22-01, por refer?ncia ? Tabela l-C anexa ao mesmo diploma, pelo qual foi condenado o arguido, numa moldura do crime entre 4 e 12 anos de pris?o , ? adequada e proporcional tendo em conta que se provou um grau de ilicitude muito acima da m?dia, pelas quantidades elevad?ssimas de estupefaciente apreendidas face ? interven??o policial e n?o por qualquer voluntarismo do(s) arguido(s), impressionantes quantidades de dinheiro vivo de origem n?o justificada, a natureza do estupefaciente de danosidade moderada (haxixe), um grau de culpa (dolo directo) elevado, as exig?ncias de preven??o geral muito elevadas e ter o arguido perdurado a actividade il?cita altamente lucrativa por per?odo de cerca de um ano, persistentemente, n?o se mostrando arrependido e haver assumido um papel relevante na rede internacional de tr?fico de droga em que se inseria, mais pr?ximo do topo piramidal. A confirma??o de reduzida capacidade cr?tica justificava assim um ju?zo de prognose de recupera??o mais exigente, apontando para exig?ncias de preven??o especial mais intensas e para um grau de censura veemente, impondo um limite de conten??o prisional acima da m?dia.","og_url":"https:\/\/kohenavocats.com\/zh-hans\/jurisprudences\/acordao-supremo-tribunal-de-justica-processo-21-20-7pjoer-e1-s1-2023-03-09\/","og_site_name":"Ma\u00eetre Hassan Kohen, avocat en droit p\u00e9nal \u00e0 Paris","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"\u9884\u8ba1\u9605\u8bfb\u65f6\u95f4":"4 \u5206"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/kohenavocats.com\/zh-hans\/jurisprudences\/acordao-supremo-tribunal-de-justica-processo-21-20-7pjoer-e1-s1-2023-03-09\/","url":"https:\/\/kohenavocats.com\/zh-hans\/jurisprudences\/acordao-supremo-tribunal-de-justica-processo-21-20-7pjoer-e1-s1-2023-03-09\/","name":"Ac\u00f3rd\u00e3o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a \u2013 Processo 21\/20.7PJOER.E1.S1 \u2013 2023-03-09 - Ma\u00eetre Hassan Kohen, avocat en droit p\u00e9nal \u00e0 Paris","isPartOf":{"@id":"https:\/\/kohenavocats.com\/zh-hans\/#website"},"datePublished":"2026-04-22T00:39:17+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/kohenavocats.com\/zh-hans\/jurisprudences\/acordao-supremo-tribunal-de-justica-processo-21-20-7pjoer-e1-s1-2023-03-09\/#breadcrumb"},"inLanguage":"zh-Hans","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/kohenavocats.com\/zh-hans\/jurisprudences\/acordao-supremo-tribunal-de-justica-processo-21-20-7pjoer-e1-s1-2023-03-09\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/kohenavocats.com\/zh-hans\/jurisprudences\/acordao-supremo-tribunal-de-justica-processo-21-20-7pjoer-e1-s1-2023-03-09\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/kohenavocats.com\/zh-hans\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Jurisprudences","item":"https:\/\/kohenavocats.com\/zh-hans\/jurisprudences\/"},{"@type":"ListItem","position":3,"name":"Ac\u00f3rd\u00e3o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a \u2013 Processo 21\/20.7PJOER.E1.S1 \u2013 2023-03-09"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/kohenavocats.com\/zh-hans\/#website","url":"https:\/\/kohenavocats.com\/zh-hans\/","name":"Kohen Avocats","description":"Ma\u00eetre Hassan Kohen, avocat p\u00e9naliste \u00e0 Paris, intervient exclusivement en droit p\u00e9nal pour la d\u00e9fense des particuliers, notamment en mati\u00e8re d\u2019accusations de viol. 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