Décisions de justice publiées par le cabinet
-
Tribunal Central Administrativo Norte, 17 апреля 2020, n° 00226/12.4BECBR
Relator: Frederico Macedo Branco. PROCEDIMENTOS CONCURSAIS; T?CNICO SUPERIOR; BIN?MIOS DE AVALIA??O
-
Tribunal Central Administrativo Norte, 17 апреля 2020, n° 00099/16.8BECBR
Relator: Frederico Macedo Branco. CGA; DFA; GRATIFICA??O DE PARAQUEDISTA
-
Tribunal Central Administrativo Norte, 17 апреля 2020, n° 00010/13.8BEMDL
Relator: Frederico Macedo Branco. ALTERA??O DA MAT?RIA DE FACTO; QUEDA DE MURO ADJACENTE A ESTRADA; ESTRADAS DE PORTUGAL; RESPONSABILIDADE CIVIL;
-
Tribunal Central Administrativo Norte, 17 апреля 2020, n° 01207/12.3BEBRG
Relator: Helena Ribeiro. SENTEN?A; FALTA DE FUNDAMENTA??O; MAT?RIA DE FACTO; CONTRADI??O INSAN?VEL.
-
Tribunal Central Administrativo Norte, 17 апреля 2020, n° 01191/16.4BEPRT
Relator: Helena Ribeiro. CASO JULGADO; AUTORIDADE DE CASO JULGADO;
-
Tribunal Central Administrativo Norte, 17 апреля 2020, n° 00922/09.3BECBR
Relator: Helena Ribeiro. CONTRATO DE ASSOCIA??O; SUBS?DIO; LEGALIDADE; REGULAMENTO.
-
Tribunal Central Administrativo Norte, 17 апреля 2020, n° 00240/10.4BEMDL
Relator: Helena Ribeiro. FALTA DE FUNDAMENTA??O DE DIREITO; APROVEITAMENTO DO ATO;
-
Tribunal Central Administrativo Norte, 17 апреля 2020, n° 00164/19.0BEPRT
Relator: Helena Ribeiro. ATO DE EXECU??O; INIMPUGNABILIDADE;
-
Tribunal Central Administrativo Norte, 17 апреля 2020, n° 00094/12.6BEPRT
Relator: Helena Ribeiro. ERRO DE JULGAMENTO SOBRE A MAT?RIA DE FACTO; PRINCIPIO DA UTILIDADE;
-
Tribunal Central Administrativo Norte, 17 апреля 2020, n° 01938/19.7BEBRG
Relator: Lu?s Migueis Garcia. RECURSO.
-
Tribunal Central Administrativo Norte, 17 апреля 2020, n° 01704/14.6BEPRT
Relator: Maria Fernanda Antunes Apar?cio Duarte Brand?o. SINDICATO DOS TRABALHADORES DA FUN??O P?BLICA DO NORTE, CONTRATO DE PRESTA??O DE SERVI?OS/RELA??O JUR?DICO-LABORAL SUBORDINADA
-
Tribunal Central Administrativo Norte, 17 апреля 2020, n° 00874/09.0BEAVR
Relator: Maria Fernanda Antunes Apar?cio Duarte Brand?o. IAPMEI, REVOGA??O DA DECIS?O DE APROVA??O DE FINANCIAMENTO, DO V?CIO DE VIOLA??O DE LEI POR VIOLA??O DO PRINC?PIO DA PROPORCIONALIDADE E DOS PRINC?PIOS...
-
Tribunal Central Administrativo Norte, 17 апреля 2020, n° 00473/12.9BEBRG
Relator: Maria Fernanda Antunes Apar?cio Duarte Brand?o. AC??O ADMINISTRATIVA COMUM
-
Tribunal Central Administrativo Norte, 17 апреля 2020, n° 00407/07.2BEPNF
Relator: Maria Fernanda Antunes Apar?cio Duarte Brand?o. AC??O ADMINISTRATIVA COMUM, RESOLU??O DO ACORDO CELEBRADO, DIRE??O REGIONAL DE EDUCA??O DO NORTE (DREN), LEI 42/98, DE 06 DE MAR?O (LEI DAS FINAN?AS...
-
Tribunal Central Administrativo Norte, 17 апреля 2020, n° 00507/13.0BEPRT
Relator: Rog?rio Paulo da Costa Martins. CEMIT?RIO; SEPULTURA; CONCESS?O; TESTAMENTO.
-
Tribunal Central Administrativo Norte, 17 апреля 2020, n° 00343/13.3BEPRT
Relator: Rog?rio Paulo da Costa Martins. LITISPEND?NCIA; DESPEDIMENTO IL?CITO; DANOS PATRIMONIAIS.
-
Tribunal Central Administrativo Norte, 17 апреля 2020, n° 00058/13.2BEMDL
Relator: Rog?rio Paulo da Costa Martins. NULIDADE PROCESSUAL; NOTIFICA??O PARA APRESENTAR PROVA; N.? 4 DO ARTIGO 5?, DA LEI N? 41/2013, DE 26.06.
-
Tribunal Central Administrativo Norte, 17 апреля 2020, n° 00307/18.0BEBRG
Relator: Rog?rio Paulo da Costa Martins. SUSPENS?O DA EFIC?CIA DE ACTOS; PROVA TESTEMUNHAL; NULIDADE PROCESSUAL; NULIDADE DA SENTEN?A POR OMISS?O DE PRON?NCIA; NULIDADE DA SENTEN?A POR CONTRADI??O, FUMUS BONI IURIS;...
-
Supremo Tribunal de Justiça, 8 апреля 2020, n° 1392/18.0PBSTB.E1.S1
Relator: NUNO GOMES DA SILVA. RECURSO PENAL CÚMULO JURÍDICO CONHECIMENTO SUPERVENIENTE PENA ÚNICA FURTO
-
Supremo Tribunal de Justiça, 8 апреля 2020, n° 2902/14.8T3AMD-A.S1
Relator: NUNO GOMES DA SILVA. RECURSO DE REVISÃO ADMISSIBILIDADE PRESSUPOSTOS
-
Supremo Tribunal de Justiça, 8 апреля 2020, n° 502/12.6GESLV.1.S1
Relator: NUNO GOMES DA SILVA. CÚMULO JURÍDICO CONHECIMENTO SUPERVENIENTE INCOMPETÊNCIA PENA ÚNICA ROUBO
-
Supremo Tribunal de Justiça, 8 апреля 2020, n° 72/15.3GAAVZ-O.S1
Relator: NUNO GOMES DA SILVA. HABEAS CORPUS ADMISSIBILIDADE PRESSUPOSTOS
-
Supremo Tribunal de Justiça, 8 апреля 2020, n° 22/20.5YRGMR.S1
Relator: HELENA MONIZ. I — Em sede de recurso o coletivo de juízes é composto por um juiz relator e um juiz adjunto, sendo a discussão dirigida pelo presidente que...
-
Tribunal Central Administrativo Norte, 3 апреля 2020, n° 00727/19.3BEPRT-A
Relator: Ricardo de Oliveira e Sousa. PROVID?NCIA CAUTELAR - PERICULUM IN MORA - SITUA??O DE FACTO CONSUMADO
-
Tribunal Central Administrativo Norte, 3 апреля 2020, n° 03063/06.1BEPRT
Relator: Helena Canelas. ACIDENTE DE VIA??O ? ACIDENTE DE TRABALHO ? DANO BIOL?GICO ? DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS ? DANOS N?O PATRIMONIAIS ? VE?CULOS EM SERVI?O DE URG?NCIA ? CONCORR?NCIA DE...
-
Tribunal Central Administrativo Norte, 3 апреля 2020, n° 02557/10.9BELSB
Relator: Helena Canelas. MEDICAMENTOS ? COMPARTICIPA??O
-
Tribunal Central Administrativo Norte, 3 апреля 2020, n° 00955/19.1BEAVR-S1
Relator: Helena Canelas. CONTENCIOSO PR?-CONTRATUAL ? LEVANTAMENTO DO EFEITO SUSPENSIVO AUTOM?TICO ? INCIDENTE
-
Tribunal Central Administrativo Norte, 3 апреля 2020, n° 02778/14.5BEPRT
Relator: Frederico Macedo Branco. ILEGITIMIDADE PASSIVA; ILEGAL CUMULA??O DE PEDIDOS;
-
Tribunal Central Administrativo Norte, 3 апреля 2020, n° 00927/06.6BEPRT
Relator: Frederico Macedo Branco. EXPROPRIA??O; REVERS?O; VALOR A RESTITUIR; ADJUDICA??O
-
Tribunal Central Administrativo Norte, 3 апреля 2020, n° 00304/15.8BECBR
Relator: Frederico Macedo Branco. JUN??O DE PARECER; HIERARQUIA DOS PMOTS;