Acórdão Supremo Tribunal de Justiça – Processo 705/14.9TBABF.E1.S1 – 2020-09-07
Relator: GRA?A AMARAL. A nulidade da decis?o por contradi??o entre os fundamentos e a decis?o verifica-se na constru??o l?gica da decis?o e ocorre quando o julgador concluiu num sentido oposto/ou diverso do que resultaria face aos fundamentos nela indicados enquanto alicerces da pr?pria decis?o.
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Relator: GRA?A AMARAL. A nulidade da decis?o por contradi??o entre os fundamentos e a decis?o verifica-se na constru??o l?gica da decis?o e ocorre quando o julgador concluiu num sentido oposto/ou diverso do que resultaria face aos fundamentos nela indicados enquanto alicerces da pr?pria decis?o.
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