Relator: ANA CRISTINA CLEMENTE. Sum?rio (da responsabilidade da relatora nos termos do artigo 663? n? 7 do C?digo de Processo Civil): I. A intempestiv…
Relator: ANA CRISTINA CLEMENTE. Sum?rio (da responsabilidade da relatora nos termos do artigo 663? n? 7 do C?digo de Processo Civil): I. A indemniza??…
Relator: PAULO FERNANDES DA SILVA. SUM?RIO (artigo 663.?, n.? 7, do CPCivil): I. Sob pena de rejei??o do recurso da decis?o de facto, na impugna??o de…
Relator: PAULO FERNANDES DA SILVA. SUM?RIO (artigo 663.?, n.? 7, do CPCivil): I. A absolvi??o da inst?ncia em raz?o da proced?ncia de exce??o dilat?ri…
Relator: ARLINDO CRUA. I ? O suprimento ou sana??o da nulidade principal de falta de cita??o efectiva-se mediante a interven??o do r?u/demandado/execu…
Relator: FERNANDO CAETANO BESTEIRO. SUM?RIO (art. 663?, n.?7, do CPC): I. Uma das excep??es ? regra constante do art. 53?, n.?1, do CPC, encontra-se c…
Relator: FERNANDO CAETANO BESTEIRO. SUM?RIO (art. 663?, n.?7, do CPC): I - Da articula??o entre os arts. 425? e 651?, n.?1, do CPC, resulta que a jun?…
Relator: ANA CRISTINA CLEMENTE. Sum?rio (da responsabilidade da relatora nos termos do artigo 663? n? 7 do C?digo de Processo Civil): I. A nulidade da…
Relator: LAURINDA GEMAS. SUM?RIO (da exclusiva responsabilidade da Relatora ? art. 663.?, n.? 7, do CPC) I ? No processo executivo, as partes devem se…
Relator: LAURINDA GEMAS. SUM?RIO (da exclusiva responsabilidade da Relatora ? art. 663.?, n.? 7, do CPC) I ? N?o obstante a Autora tenha enquadrado os…
Relator: LAURINDA GEMAS. SUM?RIO (da exclusiva responsabilidade da Relatora ? art. 663.?, n.? 7, do CPC) I ? Tendo sido provisoriamente fixado, no pro…
Relator: LAURINDA GEMAS. SUM?RIO (da exclusiva responsabilidade da Relatora ? art. 663.?, n.? 7, do CPC) I ? Resulta do preceituado no art. 2006.? do …
Relator: ARLINDO CRUA. I ? No procedimento especial de despejo, o recurso de apela??o da decis?o judicial de desocupa??o do locado, nos termos do art.…
Relator: IN?S MOURA. Sum?rio: (art.? 663.? n.? 7 do CPC) 1. No ?mbito do neg?cio de transmiss?o de cr?ditos a situa??o do cr?dito n?o estar vencido ? …
Relator: PAULO FERNANDES DA SILVA. SUM?RIO (artigo 663.?, n.? 7, do CPCivil): O registo da uni?o est?vel da Rep?blica Bolivariana da Venezuela fundado…
Relator: JOAQUIM JORGE DA CRUZ. SUM?RIO (da responsabilidade do relator): I. Na impugna??o ampla da mat?ria de facto n?o basta a indica??o dos factos …
Relator: FRANCISCO HENRIQUES. SUM?RIO (da responsabilidade do relator): ? inadmiss?vel a realiza??o de instru??o quando o requerimento de abertura de …
Relator: FRANCISCO HENRIQUES. SUM?RIO (da responsabilidade do relator): N?o ? exig?vel, pelo menos, no regime de mera ordena??o social a identifica??o…
Relator: FRANCISCO HENRIQUES. SUM?RIO (da responsabilidade do relator): Se a convic??o do julgador puder ser objectiv?vel face aos crit?rios probat?ri…
Relator: FRANCISCO HENRIQUES. SUM?RIO (da responsabilidade do relator): Os putativos factos invocados pelo reclamante n?o podem ter nenhuma relev?ncia…