Архив Jurisprudences - Страница 2 из 14992 - Maître Hassan Kohen, avocat en droit pénal à Paris

Supremo Tribunal de Justiça, 30 мая 2019, n° 26/19.0YFLSB

Relator: HELENA MONIZ. A rela??o de amizade existente entre o Sr. Juiz Conselheiro requerente e o arguido, consubstanciada no facto de terem sido colegas de escola, mantendo proximidade h? mais...

5.? SEC??O

Supremo Tribunal de Justiça, 30 мая 2019, n° 21/17.4JAFUN.L1.S1

Relator: NUNO GOMES DA SILVA. I - A motiva??o apresentada no recurso para este STJ ? quase ipsis verbis uma repeti??o integral da usada para o recurso para a rela??o...

5? SEC??O

Supremo Tribunal de Justiça, 30 мая 2019, n° 626/16.0T8GMR.G1.S2

Relator: BERNARDO DOMINGOS. I - O abandono da obra por parte do empreiteiro, se for revelador duma vontade inequ?voca de n?o cumprir, pode constituir incumprimento definitivo do contrato de empreitada,...

Portugal Administratif PT 30 мая 2019

Supremo Tribunal de Justiça, 30 мая 2019, n° 2903/13.3TBLRA.C1.S1

Relator: BERNARDO DOMINGOS. I - Resultando dos factos provados ter ocorrido um acidente do qual resultou a morte de um trabalhador devido ?s les?es que lhe foram provocadas pela queda...

Supremo Tribunal de Justiça, 30 мая 2019, n° 3710/12.6TJVNF.G1.S1

Relator: BERNARDO DOMINGOS. I - A determina??o de indemniza??es por dano biol?gico, na sua vertente patrimonial, e particularmente por danos n?o patrimoniais, obedece a ju?zos de equidade, assentes numa pondera??o...

Supremo Tribunal de Justiça, 30 мая 2019, n° 336/18.4T8OER.L1.S1

Relator: CATARINA SERRA. I. O direito ? imagem e o direito ? reserva sobre a intimidade da vida privada e os outros direitos de personalidade s?o concretiza??es da dignidade da...

Supremo Tribunal de Justiça, 30 мая 2019, n° 156/16.0T8BCL.G1.S1

Relator: CATARINA SERRA. I. N?o obstante a interven??o do Supremo Tribunal de Justi?a no tocante ? decis?o sobre a mat?ria de facto ser residual e de o n.? 4 do...

Supremo Tribunal de Justiça, 30 мая 2019, n° 916/18.8T8STB.E1.S2

Relator: ROSA RIBEIRO COELHO. I ? A falta de escritura p?blica de doa??o ou de divis?o do pr?dio de modo algum impede o conhecimento por terceiros interessados do exerc?cio de...

Supremo Tribunal de Justiça, 30 мая 2019, n° 2081/16.6T8FAR.E1.S1

Relator: ROSA RIBEIRO COELHO. I ? A aplica??o do Regime Jur?dico do Contrato de Seguro, aprovado pelo DL n? 72/2008, de 16.4 ? LCS -, a contratos celebrados anteriormente, mas...

Supremo Tribunal de Justiça, 30 мая 2019, n° 532/17.1T8VIS.C1.S1

Relator: ROSA TCHING. I. Num contrato de seguro do ?Ramo Vida Grupo?, o incumprimento, por parte do banco tomador do seguro, do dever de informar os segurados da cl?usula de...

Supremo Tribunal de Justiça, 30 мая 2019, n° 23040/16.3T8LSB.L1.S1

Relator: ROSA TCHING. I. Tendo o recorrente, indicado, nas conclus?es das alega??es de recurso, o in?cio e o termo de cada um dos depoimentos das testemunhas ou indicado o ficheiro...

Supremo Tribunal de Justiça, 30 мая 2019, n° 6720/14.5T8LRS.L2.S2

Relator: ROSA TCHING. I. Numa a??o n?o contestada e que foi processada nos termos abreviados do artigo 567? do C?digo de Processo Civil, fica vedada ao Supremo Tribunal de Justi?a...

Supremo Tribunal de Justiça, 30 мая 2019, n° 22244/16.3T8LSB.L1.S1

Relator: MARIA DA GRA?A TRIGO. I. Por estar em causa a aplica??o de norma legal que fixa a for?a de meio de prova, ? sindic?vel por este Supremo Tribunal a...

Supremo Tribunal de Justiça, 30 мая 2019, n° 576/14.5TBBGC.G1.S1

Relator: MARIA DA GRA?A TRIGO. I. Apesar de o ac?rd?o recorrido, ao referir-se genericamente ? factualidade provada relativamente aos danos sofridos pelo autor, incluir alguns pontos que s? relevam para...

Supremo Tribunal de Justiça, 30 мая 2019, n° 5189/17.7T8GMR.G1.S1

Relator: TOM? GOMES. I. Nos processos de jurisdi??o volunt?ria, o predom?nio da oficiosidade do juiz sobre a atividade dispositiva das partes, norteado por crit?rios de conveni?ncia e oportunidade em fun??o...

Portugal Pénal PT 30 мая 2019

Supremo Tribunal de Justiça, 30 мая 2019, n° 22174/15.6T8PRT.P1.S1

Relator: TOM? GOMES. I. No caso de perda de chances processuais, importa fazer o chamado ?julgamento dentro do julgamento? no sentido da solu??o jur?dica altamente prov?vel que o tribunal da...