Relator: HELENA MONIZ. I – Concorde-se ou n?o com a fundamenta??o apresentada, certo ? que se percebe qual a prova que esteve na base da convic??o do julgador para dar cada facto como provado. E dada a clareza da fundamenta??o da mat?ria de facto, o Tribunal a quo n?o sentiu necessidade de considerandos mais alargados. E o certo ? que a alega??o da inexist?ncia de exame cr?tico da prova n?o imp?e ao Tribunal que reanalise a prova para aferir da exatid?o (ou n?o) daquele exame, bastando que verifique que o exame foi realizado e se encontra na fundamenta??o da decis?o. O que o fez, ap?s transcri??o dessa fundamenta??o. Consideramos, pois, que n?o h? nulidade do ac?rd?o recorrido, por omiss?o de pron?ncia, quanto ? alegada inexist?ncia do exame cr?tico da prova no ac?rd?o de 1.? inst?ncia II – Uma vez que o recorrente n?o questiona a pr?tica de atos de execu??o de um homic?dio, e dado que perante os factos provados ? evidente que as agress?es praticadas pelo arguido e sofridas pelo ofendido s?o de tal modo graves que determinaram que o ofendido nem sequer tivesse podido ser tratado no Hospital deX, tendo sido helitransportado para um Hospital de Y, tendo permanecido 177 dias com incapacidade para o trabalho em geral e para o trabalho profissional, facilmente se percebe estarmos perante atos id?neos, adequados, tendo em conta um ju?zo de prognose p?stuma, a produzir o resultado de morte. Na verdade, a agressividade da conduta do arguido ? patente atrav?s das consequ?ncias do seu comportamento. III – A gravidade das les?es sofridas, o facto de o ofendido ter ficado inanimado no ch?o a esvair-se em sangue numa noite fria de inverno, s?o factos id?neos a provocar a morte da v?tima. IV – Da fundamenta??o resulta de forma clara que, se n?o fosse o pronto aux?lio de terceiros, daquelas agress?es teria mesmo decorrido a morte da v?tima. Ou seja, o abandono do local pelo arguido, sem que tivesse realizado qualquer socorro ou procedido a quaisquer dilig?ncias para que algu?m o fizesse permite concluir que n?o houve por parte do arguido qualquer conduta que visasse impedir a consuma??o do crime e que nos poderia eventualmente levar a questionar se teria existido (ou n?o) uma desist?ncia relevante. ? o pr?prio arguido que diz que o ofendido poderia ter morrido por sua causa (cf. motiva??o de facto supra transcrita). O que nos afasta logo da possibilidade de considerar o abandono do local pelo arguido, deixando sem aux?lio o ofendido, como uma forma de desist?ncia relevante. V – Na verdade, para que o abandono relevasse como desist?ncia seria necess?rio que, por um lado, o arguido deixasse de prosseguir a execu??o e, por outro lado, que do seu ponto de vista tivesse considerado que, com aquele abandono, a consuma??o j? n?o ocorreria, assim se abstendo de praticar atos que no seu entendimento ainda seriam necess?rios ? consuma??o do crime. Ora, n?o s? n?o podemos concluir que deixou de prosseguir na execu??o dos factos uma vez que j? havia realizado in?meras agress?es muito graves que resultaram nas patologias que ainda hoje o ofendido sofre? e mesmo ap?s a v?tima estar inanimada e disso se ter certificado o arguido encaminhando-se, em seguida, para o autom?vel, ainda voltou atr?s e desferiu outras duas pisadas no corpo da v?tima, n?o podendo, pois, considerar-se que houve uma tentativa inacabada, mas tamb?m n?o podemos concluir que o arguido se tenha convencido que ao abandonar o ofendido este sobreviveria, mesmo ap?s aquelas agress?es. VI – Ainda que por absurdo consider?ssemos que o arguido atuou com dolo eventual, tendo cessado as agress?es convencido que apenas tinha impossibilitado o ofendido de conduzir embriagado o ve?culo, ainda assim n?o se pode falar de abandono isto porque, analisada globalmente a execu??o, o abandono do local das agress?es, deixando o ofendido no estado em que o deixou, ainda que o agente tivesse atuado somente com dolo eventual (o que n?o ? o caso dos autos) a desist?ncia n?o seria relevante, dado que os atos praticados foram muito al?m da finalidade de impedir o ofendido de conduzir o ve?culo. VII – Aquilo que caracteriza o crime de homic?dio qualificado resulta de uma culpa agravada decorrente da especial censurabilidade ou perversidade do comportamento. Esta especial censurabilidade ou perversidade do comportamento ? indiciada pela ocorr?ncia de um dos exemplos-padr?o consagrados no art. 132.?, n.? 2, do CP, embora n?o se possa considerar tratar-se de uma aplica??o autom?tica, no sentido de uma vez preenchido o exemplo-padr?o ?automaticamente? se estaria perante um crime de homic?dio qualificado. VIII – Dos factos dados como provados, tendo em conta, em particular, o sofrimento f?sico e ps?quico que se provocou com as agress?es, o facto de ter abandonado a v?tima inanimada e a esvair-se em sangue sem que tivesse prestado socorro ou promovido que algu?m prestasse socorro, a realiza??o de agress?es mesmo quando a v?tima j? se encontrava prostrada no ch?o, s?o de molde a que se considere estarmos perante um homic?dio qualificado, revelador de uma especial censurabilidade e perversidade do comportamento do agente, em consequ?ncia dos atos de crueldade infligidos para aumentar o sofrimento da v?tima e em n?tida despropor??o entre o que motivou o comportamento do arguido e o mal que provocou ao ofendido (na altura dos factos com 28 anos de idade; nasceu a 06-07-1991) que ficou irremediavelmente afetado na sua sa?de f?sica e ps?quica e impossibilitado de alguma vez mais conduzir um ve?culo.

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