Relator: LUIS ESP?RITO SANTO. I – A circunst?ncia de ter sido dado como provado que o ve?culo do autor ficou enfaixado contra uma instala??o existente na berma da estrada significa que a dita viatura, depois de percorrer, em movimento e dinamicamente, determinado percurso, acabou imobilizada naquelas exactas condi??es junto do referido obst?culo f?sico, contra o qual embateu. II – Assim, na situa??o sub judice aconteceu, independentemente das suas concretas causas e das poss?veis motiva??es do seu condutor, um sinistro rodovi?rio, tal como o conceito poder? ser genericamente definido: qualquer incidente na via p?blica que envolva, pelo menos, um ve?culo motorizado ou veloc?pede e que seja suscept?vel de provocar danos. III – Cobrindo o presente contrato de seguro o risco de ?danos causados em virtude de choque, colis?o ou capotamento? n?o podem subsistir d?vidas de que o acontecimento natural?stico consistente no facto da viatura segura se enfaixar, indo de encontro a um reservat?rio de ?gua localizado na berma da estrada, a? se imobilizando, constitui uma situa??o correspondente ao conceito de ?choque? para efeitos de concretiza??o do sinistro coberto pelo seguro. IV – Quest?o substancialmente diversa ? a de saber se tal evento ocorreu casual, s?bita e inadvertidamente no ?mbito da circula??o normal do ve?culo ou, diferentemente, na sequ?ncia de ac??o premeditada ou dolosa do seu condutor que ter? provocado programadamente o embate entre a viatura e o dito obst?culo. V – No primeiro caso, temos um sinistro rodovi?rio, ? partida coberto pelo risco do seguro de danos pr?prios; no segundo, estamos perante um evento que embora se inclua t?pica e absctractamente no sinistro coberto, acaba por integrar uma causa de exclus?o dessa mesma cobertura, em conson?ncia com o disposto no art. 46.? do Regime Jur?dico do Contrato de Seguro aprovado e constante da Lei n.? 72/2008, de 16-04, bem como na cl?usula 40.?, n.? 1, al. c), das condi??es gerais da ap?lice. VI – O dolo do condutor na produ??o do sinistro aparentemente coberto, constituindo o preenchimento de uma cl?usula de exclus?o da cobertura do seguro, constitui um facto cujo ?nus de prova compete ? entidade seguradora, enquanto facto impeditivo do direito exercido pelo segurado, nos termos gerais do art. 342.?, n.? 2, do CC. VII – Da verifica??o de um sinistro rodovi?rio – que efectivamente sucedeu in casu – n?o resulta, por si s?, a demonstra??o dos danos provocados, em termos causais, como consequ?ncia directa e adequada desse evento. VIII – A produ??o causal dos danos em causa, que foram discriminadamente alegados pelo A., constitui elemento constitutivo do seu direito subjectivo, competindo-lhe, como tal, a sua prova em ju?zo, nos termos gerais do art. 342.?, n.? 1, do CC. IX – N?o se provando nos autos a produ??o causal dos danos por virtude do embate do ve?culo no obst?culo f?sico situado na berma da estrada, mas apenas que a viatura ostentava danos de origem n?o determinada, falha um dos pressupostos da responsabilidade da segurada – o nexo de causalidade entre a verifica??o do facto e o preju?zo da? adveniente -, o que necessariamente determina a improced?ncia da pretens?o do demandante e a confirma??o do ac?rd?o recorrido. X – Quanto ? fixa??o da mat?ria de facto carece o STJ da necess?ria compet?ncia para alterar o elenco dos factos dados como provados e n?o provados, conforme resulta expressamente do disposto no art. 662.?, n.? 4, do CPC, bem como do preceituado nos arts. 674.?, n.? 3, 1.? parte, e 683.?, n.? 2, do mesmo diploma, sendo o veredicto da 2.? inst?ncia definitivo (salvo situa??es excepcionais – casos de viola??o do direito probat?rio material, necessidade de amplia??o da decis?o de facto ou contradi??es que inviabilizem a decis?o jur?dica do pleito – que n?o se verificam in casu).

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