Acórdão Tribunal da Relação de Lisboa – Processo 11099/18.3T8LRS.L1-8 – 2026-04-16
Relator: MARIA TERESA LOPES CATROLA. Sum?rio (elaborado pela relatora - art. 663?, n? 7, do C?digo de Processo Civil): ?1. O credor reclamante, que pe…
Cette page rassemble les ressources juridiques essentielles du cabinet Kohen Avocats. Vous y trouverez sept simulateurs juridiques gratuits pour estimer une indemnité ou un délai (pension alimentaire, prestation compensatoire, barème Macron, prescription pénale, rupture conventionnelle, droits de succession, bracelet électronique), les sommaires interactifs des quatre principaux codes pénaux français (Code pénal, Code de procédure pénale, Code de la justice pénale des mineurs, Code pénitentiaire), ainsi qu’une veille jurisprudentielle hebdomadaire signée par Maître Hassan Kohen, avocat à Paris en droit pénal, droit de la famille et droit du travail.
Recherche dans la base juridique
Plus de 100 000 décisions commentées par notre intelligence artificielle, indexées en temps réel.
Aucun résultat pour cette recherche.
Essayez d'autres mots-clés, le numéro RG, ou le nom d'une juridiction.
Relator: MARIA TERESA LOPES CATROLA. Sum?rio (elaborado pela relatora - art. 663?, n? 7, do C?digo de Processo Civil): ?1. O credor reclamante, que pe…
Relator: ANT?NIO SANTOS. Sum?rio ( cfr. n? 7, do art? 663?, do CPC): 5.1.- A interven??o ? atrav?s de incidente de interven??o de terceiros - na lide …
Relator: CARLOS MARQUES. Sum?rio (elaborado pelo relator): I. O recurso de apela??o s? pode ser interposto por quem tem legitimidade para recorrer, po…
Relator: CARLA FIGUEIREDO. SUM?RIO (artigo 663? n ?7 do C?digo do Processo Civil): - Os casamentos de cidad?os portugueses celebrados no estrangeiro, …
Relator: EDUARDO PETERSEN SILVA. Sum?rio (a que se refere o artigo 663? n? 7 do CPC e elaborado pelo relator): I - Comprovando-se a aquisi??o por usuc…
Relator: TERESA SANDI?ES. Sum?rio: O despacho proferido em processo de invent?rio que ordena a remessa da aprecia??o da quest?o da natureza de um im?v…
Relator: NUNO GON?ALVES. Sum?rio: 1) Em vista do disposto no artigo 82.?, do C?digo Civil, uma pessoa singular poder? ter como domic?lio: - O lugar da…
Relator: CARLOS MARQUES. Sum?rio (elaborado pelo relator): Em a??o de divis?o de coisa comum ? admiss?vel a reconven??o destinada ao reconhecimento de…
Relator: CARLA FIGUEIREDO. SUM?RIO (artigo 663? n ?7 do C?digo do Processo Civil): - Decorre dos art. 269?, n? 1, a) e do art. 270?, n?s 1 e 3 do CPC …
Relator: MARIA TERESA MASCARENHAS GARCIA. Sum?rio (Sum?rio elaborado pela relatora): I. O erro na forma do processo tem de ser aferido em fun??o da(s)…
Relator: MARIA TERESA MASCARENHAS GARCIA. Sum?rio (elaborado pela relatora): I. As excep??es perempt?rias ? cuja no??o ? dada pelo n.? 3 do art. 576.?…
Relator: RUI PO?AS. Sum?rio (da responsabilidade do relator): I - A nulidade da senten?a por omiss?o de pron?ncia refere-se a quest?es, entendidas com…
Relator: CRISTINA MARTINS DA CRUZ. Sum?rio (da responsabilidade da Relatora) I. A imperatividade do regime legal de cessa??o do contrato de trabalho n…
Relator: CARMENCITA QUADRADO. Sum?rio (da responsabilidade da Relatora) I- A compress?o do direito constitucional ? greve est? subordinada ? necessida…
Relator: MANUELA FIALHO. Sum?rio (da responsabilidade da Relatora) 1 ? No ?mbito do processo laboral, a introdu??o de novos factos essenciais n?o aleg…
Relator: FRANCISCA MENDES. Sum?rio (da responsabilidade da Relatora) 1-Conforme Ac?rd?o de 11 de Dezembro de 2024 do Pleno da Sec??o Social do Supremo…
Relator: MARIA JOS? COSTA PINTO. Sum?rio (da responsabilidade da Relatora) I. Devem considerar-se nulas por viola??o de norma legal imperativa cl?usul…
Relator: MARIA JOS? COSTA PINTO. Sum?rio (da responsabilidade da Relatora) I ? Os servi?os m?nimos constituem uma limita??o ao exerc?cio do direito de…
Relator: CARMENCITA QUADRADO. Sum?rio (da responsabilidade da Relatora) I- S?o factos constitutivos do direito supervenientes, objetiva e subjetivamen…
Relator: CELINA N?BREGA. Sum?rio (da responsabilidade da Relatora) 1-Com a Lei n.? 62-A/2008, de 22 de Novembro, mantiveram-se na titularidade do Banc…
Naviguez dans le Code penal, le Code de procedure penale, le CJPM et le Code penitentiaire. Recherchez n'importe quel article a travers les quatre codes.
Estimez en quelques clics une indemnite, un delai ou un droit. Pour une analyse personnalisee, contactez le cabinet.
Estimer la prestation due a un epoux apres un divorce, selon plusieurs methodes reconnues.
LancerCalculer la part qui revient a l'Etat sur un heritage selon le lien avec le defunt.
LancerDeterminer le delai au-dela duquel une infraction ne peut plus etre poursuivie ou executee.
LancerEstimer le montant d'une pension alimentaire selon la methode officielle du ministere.
LancerCalculer l'indemnite minimale legale en cas de rupture conventionnelle d'un CDI.
LancerEstimer l'indemnite plafonnee due aux prud'hommes en cas de licenciement abusif.
LancerVerifier l'eligibilite a une peine de surveillance electronique a la place de l'incarceration.
LancerTransmettez-nous les pièces de votre dossier. Maître Hassan KOHEN vous répond personnellement sous 24 heures avec une première analyse stratégique de votre situation.