Décisions de justice publiées par le cabinet
-
Supremo Tribunal de Justiça, 7 octobre 2021, n° 235/14.9T8PVZ.P1.S1
Relator: JORGE DIAS. I - Verificando-se que o autor obteve decis?o (ac?rd?o) que lhe ? mais favor?vel do que se fosse confirma??o integral da senten?a, conforme entendimento quer a doutrina,...
-
Tribunal fédéral suisse, 7 octobre 2021, n° 5A 826-2021
Bundesgericht Tribunal fédéral Tribunale federale Tribunal federal 5A_826/2021 Urteil vom 7. Oktober 2021 II. zivilrechtliche Abteilung Besetzung Bundesrichter Herrmann, Präsident, Gerichtsschreiber Zingg. Verfahrensbeteiligte A.________, Beschwerdeführerin, gegen B.________. Gegenstand Fürsorgerische Unterbringung,...
-
Cour suprême d'Algérie, 7 octobre 2021, n° 0957477
رقم القرار: 957477 تاريخ القرار: 2021/10/07 الموضوع: خيانة الأمانة الأطراف: الطاعن: (ج.س) / المطعون ضده: (م.ع) والنيابة العامة الكلمات الأساسية: عقد وديعة – تبديد المرجع القانوني: المادة 376 من قانون...
-
Cour suprême d'Algérie, 7 octobre 2021, n° 1052637
رقم القرار: 1052637 تاريخ القرار: 2021/10/07 الموضوع: فعل مخل بالحياء الأطراف:الطاعن: (ب.ب) / المطعون ضده: (ز.ش) و(ز.ع) والنيابة العامة الكلمات الأساسية: قاصر – عنف – إشباع رغبات شخصية المرجع القانوني:...
-
Cour suprême d'Algérie, 7 octobre 2021, n° 1488919
رقم القرار: 1488919 تاريخ القرار: 2021/10/07 الموضوع: صلح الأطراف: الطاعن: شركة ان.سي ا. رويبة / المطعون ضده: (ب.ع) الكلمات الأساسية: محضر عدم مصالحة ثانٍ- رفع دعوى- أجل. المرجع القانوني: المادة...
-
Cour de cassation, 7 octobre 2021, n° 2020-00097
Cour de cassation, 7 octobre 2021, n° 2020-00097
-
Cour de cassation, 7 octobre 2021, n° 2020-00123
Cour de cassation, 7 octobre 2021, n° 2020-00123
-
Cour de cassation, 7 octobre 2021, n° 2021-00033
Cour de cassation, 7 octobre 2021, n° 2021-00033
-
Cour suprême d'Algérie, 7 octobre 2021, n° 1007874
رقم القرار: 1007874 تاريخ القرار: 2021/10/07 الموضوع: تحريض قاصر على الفسق أو فساد الأخلاق الأطراف:الطاعن: (ك.م) ومن معه / المطعون ضده: (ب.م) ومن معها والنيابة العامة الكلمات الأساسية: تحريض قاصر...
-
Cour suprême administrative de Finlande, 6 octobre 2021, n° 20565/2020
Förvaltningsdomstolen upphävde det beslut som yrkesläroanstaltens kollegiala organ hade fattat med vilket grundexamensstuderande A i september 2019 för viss tid avstängdes från läroanstalten fram till slutet av maj 2020. Läroanstalten...
-
Cour suprême administrative de Finlande, 6 octobre 2021, n° 22217/2020
Frågan i högsta förvaltningsdomstolen var om bestämmelsen i 46 § i universitetslagen om obligatoriskt medlemskap i studentkåren skulle lämnas utan tillämpning därför att tillämpningen av bestämmelsen enligt 106 § i...
-
Tribunal du travail de Finlande, 6 octobre 2021, n° R 86/20
Rakennussiivoojana työskennelleen työntekijän työsuhde oli irtisanottu vedoten työtehtävien alisuorittamiseen. Työntekijälle oli ennen irtisanomista annettu kirjallinen varoitus työtehtävien alisuorittamisesta sekä suullisia huomautuksia työmaan pölyisyydestä. Työtuomioistuin katsoi, että työntekijän ainoana työtehtävänä oli...
-
Cour supérieure de justice, 6 octobre 2021, n° 2018-00480
Cour supérieure de justice, 6 octobre 2021, n° 2018-00480
-
Supremo Tribunal de Justiça, 6 octobre 2021, n° 380/19.4T8OLH-D.E1.S1
Relator: ANT?NIO BARATEIRO MARTINS. NULIDADE DE AC?RD?O EXCESSO DE PRON?NCIA EXTIN??O DO PODER JURISDICIONAL PRINC?PIO DO CONTRADIT?RIO DECIS?O SURPRESA
-
Supremo Tribunal de Justiça, 6 octobre 2021, n° 3651/18.3T8BRG.G1.S1
Relator: ANT?NIO BARATEIRO MARTINS. ? pelo desfecho final dos autos - a decis?o do recurso final - que se fixam as propor??es de decaimento da 1.? e/ou 2.? inst?ncias, pelo...
-
Supremo Tribunal de Justiça, 6 octobre 2021, n° 1391/18.2T8CSC.L1.S1
Relator: ANT?NIO BARATEIRO MARTINS. Para efeitos de custas, cada recurso passou, pelo RCP (art. 1.?/2), a ser considerado como um "processo aut?nomo", pelo que, quando ? proferido ac?rd?o, tem, em...
-
Supremo Tribunal de Justiça, 6 octobre 2021, n° 439/15.7T8OLH-J.E1.S1
Relator: ANT?NIO BARATEIRO MARTINS. INCIDENTE AN?MALO NULIDADE DA DECIS?O OMISS?O DE PRON?NCIA QUALIFICA??O DA INSOLV?NCIA INDEMNIZA??O
-
Supremo Tribunal de Justiça, 6 octobre 2021, n° 765/16.8T8AVR.P1.S1-A
Relator: RICARDO COSTA. Verificando-se que o circunstancialismo f?ctico subjacente aos ac?rd?os em confronto n?o se afigura tipologicamente coincidente de um ponto de vista jur?dico-normativo, o que exclui que haja identidade...
-
Supremo Tribunal de Justiça, 6 octobre 2021, n° 1155/14.2TBPRD.P2.S1-A
Relator: RICARDO COSTA. Verificando-se que o circunstancialismo f?ctico-processual subjacente aos ac?rd?os em confronto n?o se afigura tipologicamente coincidente de um ponto de vista jur?dico-normativo, bem como que a fundamenta??o dos...
-
Supremo Tribunal de Justiça, 6 octobre 2021, n° 273/20.2T8AMD-B.L1.S1
Relator: PINTO DE ALMEIDA. Tendo, nos termos do art.? 304.?, n.? 1, do CPC, sido proferida decis?o, transitada em julgado, a fixar a um incidente de despejo imediato o valor...
-
Supremo Tribunal de Justiça, 6 octobre 2021, n° 3910/06.8TBSTS-K.P1-B.S1
Relator: PINTO DE ALMEIDA. I - N?o obstante a (admitida) nulidade de um primeiro despacho, que n?o admitiu o recurso, n?o h? lugar ? declara??o de tal nulidade se da?...
-
Supremo Tribunal de Justiça, 6 octobre 2021, n° 101387/15.0YIPRT.L1.S1
Relator: RICARDO COSTA. I - A exig?ncia da observ?ncia de forma escrita para a validade do contrato de empreitada implica que essa seja prova vinculada para a demonstra??o do facto...
-
Supremo Tribunal de Justiça, 6 octobre 2021, n° 8923/18.4T8LSB.L1.S1
Relator: MARIA OLINDA GARCIA. I - Por aplica??o do princ?pio da unidade de voto, consagrado no art. 385.? do CSC, o acionista (por interm?dio do seu representante) n?o pode votar...
-
Supremo Tribunal de Justiça, 6 octobre 2021, n° 3754/09.5TBOER.L1.S2
Relator: MARIA OLINDA GARCIA. Tendo a r?, nas contra-alega??es da apela??o, pedido a amplia??o do objeto do recurso e suscitado o conhecimento de v?rios pontos da mat?ria de facto, o...
-
Supremo Tribunal de Justiça, 6 octobre 2021, n° 1350/17.2T8AVR.P1.S1
Relator: JOS? RAINHO. I - Ao estabelecer que o in?cio do prazo prescricional n?o depende do conhecimento da extens?o integral dos danos, o art. 498.?, n.? 1, do CC faz...
-
Supremo Tribunal de Justiça, 6 octobre 2021, n° 209/18.0T8ACB-B.C1.S1
Relator: ANA PAULA BOULAROT. I - Se ficou provado que o administrador da insolv?ncia enviou ? insolvente, a pedido desta e atrav?s de e-mail, a lista de cr?ditos reconhecidos, mat?ria...
-
Supremo Tribunal de Justiça, 6 octobre 2021, n° 1940/17.3T8EVR-H.E1.S1
Relator: ANA PAULA BOULAROT. I - A quest?o de saber se a venda de um im?vel hipotecado e arrendado, por contrato de arrendamento urbano para habita??o posterior ao registo da...
-
Supremo Tribunal de Justiça, 6 octobre 2021, n° 616/12.2TYVNG-F.P1.S1
Relator: ANA PAULA BOULAROT. I - A ger?ncia ?, por for?a da lei e salvo casos excepcionais, o ?rg?o da sociedade criado para lhe permitir actuar no com?rcio jur?dico, criando,...
-
Supremo Tribunal de Justiça, 6 octobre 2021, n° 804/18.8T9GDM-FN.S1
Relator: S?NIO ALVES. I - Em caso de conhecimento superveniente de concurso, tudo deve processar-se como se o conhecimento fosse contempor?neo. Da? que a suspens?o da execu??o da pena se...
-
Supremo Tribunal de Justiça, 6 octobre 2021, n° 121/08.1TELSB.L1-C.S1
Relator: PAULO FERREIRA DA CUNHA. I - O arguido e demandado veio interpor recurso, para o STJ, de decis?o proferida no tribunal da Rela??o de Lisboa, na qual se decidiu...