Décisions de justice publiées par le cabinet
-
Cour de cassation, 19 октября 2018, n° 66317/2018
Arrêt de cassation n ° 66317 du 19 octobre 2018 - social - droit du travail - Tunisie
-
Cour suprême de Finlande, 19 октября 2018, n° R2017/964
Kysymys siitä, olisiko hovioikeuden tullut myöntää vastaajalle jatkokäsittelylupa törkeän petoksen yritystä ynnä muuta koskevassa asiassa.
-
Cour suprême de Finlande, 19 октября 2018, n° R2015/733
A hade i egenskap av företrädare för X Ab sålt rörelsen till ett annat bolag som han ägde. Köpeskillingen hade erlagts genom kvittning av A:s fordringar på X Ab. Senare...
-
Cour suprême administrative de Finlande, 18 октября 2018, n° 5168/1/17
Vesilain mukaista hallintopakkoasiaa koskeva valitus B Vaasan hallinto-oikeus 20.9.2017 nro 17/0294/2 on päätöksellään 14.4.2016 nro 72/2016/2 A:n hakemuksen johdosta velvoittanut B:n poistamaan Taipalsaaren kunnassa sijaitsevan kiinteistön Ullanluoto (831-430-4-23) yhteydessä yhteisellä...
-
Cour suprême administrative de Finlande, 18 октября 2018, n° 3933/3/16,2423/3/18
Kommunens nämnd för grundtrygghet hade nekat A stöd för närståendevård, eftersom A:s behov av hjälp, tillsyn och vård inte var så omfattande och bindande som förutsattes av de allmänna kriterier...
-
Cour suprême administrative de Finlande, 18 октября 2018, n° 1654/3/16
Stödet för närståendevård som A tidigare beviljats hade dragits in, eftersom A:s behov av stöd inte ansågs vara tillräckligt i förhållande till stadens skärpta kriterier för beviljande av stöd. Förvaltningsdomstolen...
-
Tribunal d'arrondissement, 18 октября 2018, n° 1018-2655
Tribunal d'arrondissement, 18 octobre 2018, n° 1018-2655
-
Tribunal d'arrondissement, 18 октября 2018
Tribunal d'arrondissement, 18 octobre 2018
-
Tribunal d'arrondissement, 18 октября 2018
Tribunal d'arrondissement, 18 octobre 2018
-
Tribunal du travail de Finlande, 18 октября 2018, n° R 79/18
Kanteen peruutus. KANTAJA Sähköalojen ammattiliitto ry VASTAAJA Sähköneliö Oy
-
Supremo Tribunal de Justiça, 18 октября 2018, n° 1332/10.5JDLSB-O
Relator: J?LIO PEREIRA. I - Constata-se que os factos invocados naquele outro processo de revis?o e no que agora ? submetido a aprecia??o h? identidade de sujeitos, de pedido e...
-
Supremo Tribunal de Justiça, 18 октября 2018, n° 147/13.3JELSB.L1.S3
Relator: NUNO GOMES DA SILVA. I - Como ensina Castanheira Neves, num racional modelo met?dico de realiza??o do direito h? duas dimens?es capitais, o sistema e o problema. O primeiro...
-
Supremo Tribunal de Justiça, 18 октября 2018, n° 396/16.2PBSXL.S1
Relator: ANT?NIO CLEMENTE LIMA. I - Situada a moldura penal do homic?dio agravado entre 10 anos e 8 meses de pris?o e 21 anos e 4 meses de pris?o, sempre...
-
Supremo Tribunal de Justiça, 18 октября 2018, n° 74300/16.1YIPRT.E1-A.S1
Relator: ILIDIO SACARR?O MARTINS. O r?u deve ser condenado como litigante de m?-f? se nega factos pessoais que vieram a ser declarados provados.
-
Supremo Tribunal de Justiça, 18 октября 2018, n° 3468/16.0T9CBR.C1.S1
Relator: ILIDIO SACARR?O MARTINS. I - A admissibilidade excepcional do recurso pela via at?pica prevista na al?nea a) do n? 1 do artigo 629? n? 2 do C?digo de Processo...
-
Supremo Tribunal de Justiça, 18 октября 2018, n° 1622/04.6TBEVR.E2.S1
Relator: ILIDIO SACARR?O MARTINS. Obtendo a r?, atrav?s da explora??o econ?mica do seu patrim?nio, rendimentos para manter um n?vel de vida semelhante ou mesmo melhor do que aquele que a...
-
Supremo Tribunal de Justiça, 18 октября 2018, n° 3643/13.9TBSTB.E1.S1
Relator: HELDER ALMEIDA. I - A jurisprud?ncia emitida pelos nossos tribunais superiores, em sintonia, de resto com o pre?mbulo e com o disposto no art. 1.?, n.? 2, da Portaria...
-
Supremo Tribunal de Justiça, 18 октября 2018, n° 1334/11.4TBBGC.G1.S1
Relator: HELDER ALMEIDA. I - A figura do ?caminho p?blico? foi sendo objecto de longo debate, sobretudo a n?vel jurisprudencial, com o marcante confronto entre duas opostas posi??es: uma defendendo...
-
Supremo Tribunal de Justiça, 18 октября 2018, n° 2483/15.5T8ENT-A.E1.S1
Relator: OLINDO GERALDES. I. O legislador equiparou a amortiza??o do capital, designadamente do m?tuo, realizada de forma parcelar ou fracionada por numerosos anos, como o m?tuo banc?rio destinado a habita??o...
-
Supremo Tribunal de Justiça, 18 октября 2018, n° 5297/12.0TBMTS.P1.S2
Relator: BERNARDO DOMINGOS. I - A legitimidade processual, constituindo uma posi??o do autor e do r?u em rela??o ao objecto do processo, afere-se em face da rela??o jur?dica controvertida, tal...
-
Supremo Tribunal de Justiça, 18 октября 2018, n° 1295/11.0TBMCN.P1.S2
Relator: ROSA RIBEIRO COELHO. I ? O princ?pio do inquisit?rio adquire plena efic?cia na fase da instru??o do processo, constituindo um poder-dever que se imp?e ao juiz com vista ao...
-
Supremo Tribunal de Justiça, 18 октября 2018, n° 12/14.7TBEPS-A.G1.S2
Relator: ROSA TCHING. I. O contrato de arrendamento, na medida em que sujeita o bem arrendado a uma situa??o fora da disponibilidade do respetivo propriet?rio devido ao seu car?cter vincul?stico,...
-
Supremo Tribunal de Justiça, 18 октября 2018, n° 3499/11.6TJVNF.G1.S2
Relator: ROSA TCHING. I. Em caso de colis?o de direitos, a chave para uma tomada de decis?o por parte do juiz sobre qual dos direitos deve prevalecer e do modo...
-
Supremo Tribunal de Justiça, 18 октября 2018, n° 2834/16.5T8GMR.S1
Relator: TOM? GOMES. I. A aferi??o do pressuposto processual da compet?ncia, nomeadamente da compet?ncia em raz?o da nacionalidade, deve ser equacionada em fun??o dos contornos da pretens?o deduzida tal como...
-
Supremo Tribunal de Justiça, 18 октября 2018, n° 3131/16.1T8LSB.L1.S1
Relator: ABRANTES GERALDES. I. Em face do art. 1091? do CC, na vers?o vigente em 2015, o arrendat?rio comercial de uma parte de um pr?dio urbano n?o constitu?do em propriedade...
-
Supremo Tribunal de Justiça, 18 октября 2018, n° 533/14.1TBPFR.P2.S1
Relator: ABRANTES GERALDES. I. Justifica-se a medida de confian?a de quatro menores com vista a futura ado??o numa situa??o em que designadamente se verifica o seguinte: - Uma prolongada situa??o...
-
Rechtbank Amsterdam, 18 октября 2018, n° 13/728123-17 (Promis)
Een 32-jarige man krijgt zes jaar gevangenisstraf voor seksuele uitbuiting en mensenhandel van 2 vrouwen. Ook moet hij de slachtoffers in totaal ruim 340.000 euro schadevergoeding betalen, het grootste deel...
-
Cour supérieure de justice, 18 октября 2018, n° 1018-45303
Cour supérieure de justice, 18 octobre 2018, n° 1018-45303
-
Cour supérieure de justice, 18 октября 2018, n° 2018-00062
Cour supérieure de justice, 18 octobre 2018, n° 2018-00062
-
Tribunal fédéral suisse, 18 октября 2018, n° 5A 701-2018
Bundesgericht Tribunal fédéral Tribunale federale Tribunal federal 5A_701/2018 Ordonnance du 18 octobre 2018 IIe Cour de droit civil Composition M. le Juge fédéral von Werdt, Président. Greffier : M. Braconi....