O seu advogado de recurso familiar em Paris: reapreciar uma decisão do JAF

Residência Pensão Prestação compensatória Divórcio

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Escritório Kohen Avocats, direito da família

Residência da criança, pensão de alimentos, prestação compensatória (prestation compensatoire), divórcio: uma decisão do juiz de família (juge aux affaires familiales, JAF) pode ser reapreciada em recurso. O seu advogado de recurso familiar em Paris analisa os documentos e define a estratégia rapidamente. O prazo é de um mês, ou de quinze dias para uma medida judicial de proteção (ordonnance de protection). As medidas relativas aos filhos continuam a aplicar-se durante o recurso.

Hassan Kohen, advogado da Ordem dos Advogados de Paris — retrato no escritório Kohen Avocats

Dr. Hassan KOHEN, advogado da Ordem dos Advogados de Paris (Barreau de Paris)

Direito da família: recursos das decisões do juiz de família — residência e responsabilidades parentais, pensão de alimentos, prestação compensatória, divórcio, medidas judiciais de proteção — perante o tribunal de recurso de Paris (cour d'appel de Paris).

Perfil oficial do Dr. Hassan KOHEN no avocat.fr · 4,9/5 no Google (243 avaliações)

Página atualizada em 4 de agosto de 2026.

Um mês para agir

O prazo conta-se a partir da notificação da sentença; é reduzido para quinze dias no caso da medida judicial de proteção. A data exata verifica-se antes de tudo.

Os filhos primeiro

Residência, visitas, pensão: estas medidas executam-se apesar do recurso. O seu incumprimento pode dar lugar a responsabilidade penal — contestam-se sem as violar.

Um requerimento de recurso bem delimitado

O tribunal só reaprecia os pontos impugnados. Incluir ou não o decretamento do divórcio altera até a data de apreciação da prestação compensatória.

Resposta rápida

Um advogado de recurso familiar verifica o prazo — um mês, quinze dias para a medida judicial de proteção —, escolhe com precisão os pontos da sentença a impugnar, assegura a entrega das alegações escritas no prazo de três meses e alega perante as secções de família do tribunal de recurso de Paris. Decide também a verdadeira questão: recorrer, ou voltar a submeter o caso ao JAF quando um facto novo o permite. Urgência: +33 6 89 11 34 45.

Compreender a sua situação

O recurso de uma decisão do JAF, explicado

O recurso em matéria de família é regulado pelo Código de Processo Civil francês (Code de procédure civile): um mês para interpor o recurso, medidas executórias apesar do recurso, um efeito devolutivo limitado aos pontos impugnados. Tudo o que é preciso compreender, ponto por ponto.

Definição

Um segundo olhar sobre a decisão de família

O quadro legal, em quatro pontos.

1

O prazo de recurso é de um mês a contar da notificação ou da citação formal da sentença (artigo 538 do Código de Processo Civil francês) — quinze dias para a medida judicial de proteção (artigo 1136-11).

2

As medidas relativas aos filhos — responsabilidades parentais (autorité parentale), residência, pensão, contribuição para o sustento — são executórias de pleno direito apesar do recurso; os restantes pontos só o são se o juiz o tiver ordenado (artigo 1074-1 do Código de Processo Civil francês).

3

O tribunal só conhece dos pontos do dispositivo expressamente impugnados no requerimento de recurso (déclaration d'appel) e dos que deles dependem (artigo 562).

4

Sob pena de caducidade (caducité), as alegações escritas do recorrente (conclusions) são entregues na secretaria do tribunal (greffe) no prazo de três meses a contar do requerimento de recurso (artigo 908), na forma prevista no artigo 954.

Este quadro tem efeitos muito concretos: em princípio, incluir o decretamento do divórcio no recurso adia o seu trânsito em julgado — e desloca para a data do acórdão a apreciação da prestação compensatória, como o Tribunal de Cassação (Cour de cassation) acaba de recordar em duas decisões de cassação (1re civ., 25 mars 2026, n° 24-16.464; 1re civ., 2 juillet 2025, n° 23-19.003).

A escolha decisiva

Recorrer, ou voltar a submeter o caso ao juiz de família

Duas vias muito diferentes — e uma decisão a tomar depressa.

Recorrer

  • O tribunal reaprecia de facto e de direito os pontos impugnados: residência, pensão, prestação compensatória, divórcio.
  • Novos documentos admissíveis; as situações são apreciadas à data em que o tribunal decide.
  • Indispensável quando se impugna a própria decisão, sem alteração das circunstâncias.

Voltar ao JAF

  • As decisões relativas às responsabilidades parentais podem ser alteradas a todo o tempo em caso de facto novo (artigo 373-2-13 do Código Civil francês (Code civil)).
  • Muitas vezes mais rápido e menos arriscado quando a situação mudou realmente desde a sentença.
  • Inadequado para a prestação compensatória ou para o decretamento do divórcio, que exigem recurso.

O conselho do escritório: nunca deixar passar o prazo de recurso contando com um futuro pedido ao JAF — as duas vias não abrangem os mesmos pontos, e certas decisões não se recuperam.

Os elementos apresentados que têm peso:

Sentença e notificação datadaComprovativos de rendimentosDocumentos sobre a situação dos filhosAtestados e queixas (OP)Factos novos datados

A sua defesa

O papel do advogado em cada etapa

Análise, delimitação, calendário, audiência.

Análise

A sentença, ponto por ponto

O que pode ser alterado, o que se executa apesar do recurso, o que justifica antes um novo pedido ao JAF.

Requerimento

Delimitar o alcance

Incluir ou não o decretamento do divórcio, visar cada ponto útil (artigo 562): escolhas com efeitos pesados, até na data de apreciação da prestação compensatória.

Calendário

Alegações em três meses

A caducidade é conhecida oficiosamente (artigo 908) — o tribunal de recurso de Paris declara-a, inclusive em matéria de família (despacho de 10 de junho de 2025).

Audiência

Secções de família

Alegações orais com base em documentos atualizados; mediação e acordos procurados em paralelo quando servem o interesse dos filhos.

Nas medidas judiciais de proteção, tudo é mais rápido: quinze dias para recorrer, e um debate centrado na verosimilhança da violência e do perigo, apreciada soberanamente com base nos documentos (1re civ., 10 février 2021, publié au Bulletin).

Cronologia

Da notificação ao acórdão: o processo

As etapas, pela ordem em que surgem.

Notificação da sentença

Faz correr o prazo: um mês — quinze dias para a medida judicial de proteção.

Análise e requerimento

Escolha dos pontos impugnados; as medidas relativas aos filhos continuam a aplicar-se entretanto.

Três meses

Alegações do recorrente entregues na secretaria, sob pena de caducidade.

Tramitação

Prazo abreviado ou instrução clássica do processo (mise en état), conforme a decisão do presidente da secção (artigo 905).

Trocas e incidentes

Contra-alegações do recorrido, eventual recurso subordinado, documentos atualizados.

Audiência e acórdão

Confirmação ou alteração ponto por ponto; recurso de cassação possível em matéria de direito.

Preparar o processo

Os documentos a reunir

O que permite decidir depressa — e alegar melhor.

A sentença completa e a respetiva notificação ou citação formal, com a data exata.

Os seus comprovativos de rendimentos e encargos atualizados — decisivos para a pensão e para a prestação compensatória.

Os documentos sobre a situação dos filhos: escolaridade, saúde, organização real das residências.

Para uma medida judicial de proteção: queixas, atestados médicos, declarações de testemunhas, trocas de mensagens.

Qualquer facto novo ocorrido desde a sentença, datado e documentado.

As alegações e os documentos da primeira instância, os seus e os da outra parte.

Envie o que tiver, mesmo incompleto: o escritório identifica o que falta e assegura o cumprimento do prazo. +33 6 89 11 34 45.

FAQ

Perguntas frequentes

15 respostas detalhadas, fundamentadas nos textos legais e na jurisprudência.

Qual é o prazo para recorrer de uma sentença do JAF?

Um mês a contar da notificação ou da citação formal da sentença, nos termos do prazo geral dos recursos ordinários (artigo 538 do Código de Processo Civil francês). O ponto de partida exato — data do aviso de receção ou do ato do agente de execução (commissaire de justice) — verifica-se antes de tudo, com os documentos na mão: um recurso interposto fora de prazo é inadmissível.

O escritório controla sistematicamente a regularidade da notificação: uma notificação irregular pode não fazer correr o prazo.

O recurso de uma medida judicial de proteção segue o mesmo prazo?

Não: a medida judicial de proteção é suscetível de recurso no prazo de quinze dias a contar da sua notificação (artigo 1136-11 do Código de Processo Civil francês). É um dos prazos mais curtos em matéria de família.

Quanto ao mérito, o tribunal aprecia soberanamente a verosimilhança da violência e do perigo à luz dos documentos — queixas, atestados médicos, declarações de testemunhas (1re civ., 10 février 2021, n° 19-22.793, publié au Bulletin). A prova determina a decisão, num sentido ou noutro.

Tenho de pagar a pensão fixada pelo JAF durante o recurso?

Sim. As medidas relativas ao exercício das responsabilidades parentais, à pensão de alimentos, à contribuição para o sustento e a educação da criança e à contribuição para os encargos do casamento são executórias de pleno direito a título provisório (artigo 1074-1 do Código de Processo Civil francês). O recurso não suspende a sua execução: a falta de pagamento expõe, nomeadamente, a procedimento criminal por violação da obrigação de alimentos (abandon de famille).

Quanto aos restantes pontos, as decisões do JAF que põem termo à instância só são executórias provisoriamente se o juiz o tiver ordenado.

A residência da criança fixada pela sentença aplica-se durante o recurso?

Sim: as medidas relativas ao exercício das responsabilidades parentais — residência, direito de visita e de alojamento — são executórias de pleno direito a título provisório (artigo 1074-1 do Código de Processo Civil francês). Enquanto o tribunal não decidir, aplica-se a decisão do JAF, e o seu incumprimento pode constituir o crime de não entrega de menor (non-représentation d'enfant).

É precisamente por isso que o recurso é muitas vezes acompanhado de uma estratégia de execução: cumprir a decisão enquanto se prepara a sua alteração.

Posso voltar a casar se recorri do divórcio?

Prudência: em princípio, quando o recurso incide sobre o próprio decretamento do divórcio, este não transita em julgado antes do acórdão (1re civ., 25 mars 2026, n° 24-16.464). O casamento não fica, portanto, dissolvido enquanto o tribunal não se pronunciar sobre esse ponto.

É um dos efeitos estratégicos do alcance do requerimento de recurso: limitar o recurso às consequências do divórcio — prestação compensatória, medidas relativas aos filhos — permite que o divórcio se torne definitivo; estendê-lo ao decretamento adia esse momento.

Porque é que a data em que o tribunal aprecia a prestação compensatória é tão importante?

Porque a prestação compensatória é apreciada à data em que o divórcio transita em julgado. Se o recurso incluir o decretamento do divórcio, o tribunal deve, em princípio, situar-se no dia em que decide — e o Tribunal de Cassação acaba de censurar dois tribunais de recurso que se tinham situado numa data anterior (1re civ., 25 mars 2026, n° 24-16.464; 1re civ., 2 juillet 2025, n° 23-19.003).

Entre a sentença e o acórdão, as situações mudam: rendimentos, reforma, património. A escolha dos pontos impugnados no requerimento de recurso pode assim fazer variar sensivelmente a prestação.

O que é a caducidade do requerimento de recurso?

É a sanção do calendário: sob pena de caducidade conhecida oficiosamente, o recorrente dispõe de três meses a contar do requerimento para entregar as suas alegações na secretaria do tribunal (artigo 908). O tribunal de recurso de Paris declara-a regularmente em matéria de família — um recurso recente foi declarado caduco por o recorrente não ter apresentado quaisquer alegações (CA Paris, 10 juin 2025, n° 24/18688).

Um recurso caduco é um recurso perdido sem ter sido alegado: a sentença torna-se definitiva.

É necessário um advogado para recorrer de uma decisão do JAF?

Sim: perante o tribunal de recurso, a representação por advogado é obrigatória — as partes constituem advogado, os atos são desmaterializados e as alegações obedecem a um formalismo estrito, com o pedido em primeiro lugar. Os erros de forma são aí sancionados com a inadmissibilidade ou a caducidade.

O escritório assegura toda a cadeia: requerimento, alegações, documentos, incidentes e audiência.

O que se pode impugnar numa sentença do JAF?

Qualquer ponto do dispositivo que o prejudique: residência da criança, direito de visita e de alojamento, pensão de alimentos, prestação compensatória, decretamento do divórcio, utilização da casa de morada de família. O recurso só devolve ao tribunal os pontos expressamente impugnados e os que deles dependem (artigo 562): o requerimento redige-se com a sentença à frente, ponto por ponto.

Um ponto omitido escapa ao tribunal — e certos esquecimentos pagam-se caro, como mostra o contencioso da prestação compensatória.

O recurso é julgado rapidamente em matéria de família?

O presidente da secção decide a tramitação do processo: circuito de prazo abreviado com datas fixadas desde o início, ou instrução clássica do processo (artigo 905). Os processos de família urgentes — residência da criança, medidas judiciais de proteção — são frequentemente encaminhados para o prazo abreviado.

Em Paris, o horizonte vai de alguns meses no circuito curto a mais de um ano na instrução clássica. Esse tempo aproveita-se: documentos atualizados, tentativa de acordo, mediação.

Pode voltar a submeter-se o caso ao JAF em vez de recorrer?

Por vezes, sim — e é uma verdadeira escolha estratégica. As decisões relativas ao exercício das responsabilidades parentais podem ser alteradas ou completadas a todo o tempo pelo juiz em caso de facto novo (artigo 373-2-13 do Código Civil francês). Quando a situação mudou desde a sentença, um novo pedido ao JAF pode ser mais rápido e mais seguro do que um recurso.

O recurso impõe-se, em contrapartida, quando é a própria decisão que é impugnada, de direito ou de facto, sem facto novo.

A criança pode ser ouvida em recurso?

Sim: o menor com capacidade de discernimento pode pedir para ser ouvido em qualquer processo que lhe diga respeito, inclusive perante o tribunal de recurso, e as partes podem requerer essa audição. O tribunal aprecia as modalidades — audição direta ou por um terceiro designado.

A palavra da criança é um elemento entre outros: não vincula o tribunal, que decide segundo o interesse da criança.

O juiz de menores pode alterar o que o JAF decidiu?

Apenas num quadro estrito: quando o JAF se pronunciou sobre a residência e o direito de visita, o juiz de menores (juge des enfants) só pode alterar essas modalidades se existir uma decisão de acolhimento da criança (placement) e um facto novo de perigo revelado posteriormente (1re civ., 20 octobre 2021, n° 19-26.152, publié au Bulletin et au Rapport annuel). Fora do acolhimento, só o JAF — e o tribunal de recurso, em sede de recurso — pode alterar a residência e os direitos de visita.

Esta repartição de papéis evita a instrumentalização de um juiz contra o outro.

Quanto custa um recurso em matéria de família?

Os honorários dependem dos pontos impugnados e do volume do processo; são objeto de uma convenção escrita apresentada antes de qualquer intervenção. O apoio judiciário (aide juridictionnelle) é analisado no primeiro contacto, tal como a proteção jurídica dos seus contratos de seguro, que cobre frequentemente uma parte das despesas.

Ainda é possível chegar a acordo durante o recurso?

Sim, a todo o momento: mediação familiar, acordo parental submetido a homologação, desistência negociada. Um acordo homologado põe termo ao litígio e executa-se como uma sentença. O escritório conduz em paralelo o processo e a procura de acordo quando esta serve o seu interesse e o dos filhos.

Sentença do JAF notificada? Um mês para decidir

Envie a sentença e a respetiva notificação: verificamos os prazos, delimitamos os pontos a impugnar — ou o novo pedido ao JAF, se um facto novo o permitir — e asseguramos cada prazo.

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O que dizem os nossos clientes

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há 3 semanas

Muito satisfeito! Quero agradecer aqui à Dr.ª Esther Cornu, que soube resolver um litígio muito complicado num caso de divórcio e direito da família...Graças à Dr.ª Cornu, foi proferida uma sentença a meu favor, quando nada estava ganho à partida...Por isso recomendo este escritório de advogados

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Claude Frasson
há 3 semanas

Uma análise precisa e concreta e uma resposta imediata. Excelente.

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Basel Alali
há 3 semanas

Recomendo vivamente este advogado pelo seu profissionalismo, honestidade e transparência. Ajudou-me com sucesso e guiou-me ao longo do processo com grande cuidado e competência. O que apreciei particularmente foi a sua abordagem honesta e o facto de ter recomendado opções práticas e económicas, em vez de me empurrar de imediato para a solução mais cara. Concentrou-se verdadeiramente em encontrar a abordagem certa para a minha situação. Estou muito grato pelo seu apoio e recomendá-lo-ia sem dúvida a qualquer pessoa que procure um advogado de confiança e profissional em França.

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beatrice lefevre
há 3 semanas

Obrigado por esta ajuda detalhada, precisa, com uma proposta no final de continuar ou não (além disso, resposta muito rápida)

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Jean-pierre Steinmetz
há 1 mês

Muito bons conselhos dados pela Dr.ª Cornu durante a nossa reunião de 16 de outubro.

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John Roberts
há 1 mês

Serviço muito profissional e com grande capacidade de resposta. O advogado verificou rápida e atentamente a validade do título de residência da minha esposa à luz de um regime jurídico específico. O seu trabalho trouxe-nos esclarecimentos, quando os procedimentos administrativos habituais eram longos e ambíguos. Apreciei a sua eficácia e o seu profissionalismo, e recomendo os seus serviços.

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Jean-François PAPA
há 1 mês

Quero agradecer calorosamente à Dr.ª Esther Cornu pelo seu profissionalismo, pela sua disponibilidade e pela qualidade do seu acompanhamento. No âmbito de um processo particularmente importante para o meu futuro profissional, demonstrou grande capacidade de resposta, rigor e pedagogia, tendo dedicado tempo a responder com precisão às minhas dúvidas e a explicar-me os diferentes procedimentos jurídicos. Aprecio muito particularmente a clareza das suas análises, a sua seriedade e o seu empenho no acompanhamento do meu processo. Um grande obrigado à Dr.ª Esther Cornu pela sua atenção e pelo seu acompanhamento. Recomendo vivamente!

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Sandra Imbert
há 1 mês

Um imenso agradecimento a Maître Esther Cornu, do escritório Kohen Avocats, pelo seu acompanhamento num período particularmente difícil. A sua capacidade de escuta, a sua empatia e a sua humanidade tocaram-me profundamente. Soube responder às minhas questões com clareza e delicadeza, demonstrando um grande profissionalismo e respeitando plenamente a confidencialidade do processo. Para além das suas qualidades profissionais, encontrei uma advogada profundamente humana, cujo apoio fez uma verdadeira diferença. Recomendo-a sinceramente.

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Djamel Haddouche
há 1 mês

Estou enfrentando um litígio com o meu empregador e o acompanhamento prestado por Maître Hassan COHEN, bem como por Maître Esther Cornu, é excelente. As respostas são claras e ponderadas, a escuta é atenta e as interações são muito agradáveis. Mais uma vez obrigado, recomendo.

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Nima Sdc
há 1 mês

Um escritório atento ao cliente. Maître Kohen e a sua equipa são muito profissionais e dominam perfeitamente as suas matérias.

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jules p
há 1 mês

Recomendo vivamente o escritório Kohen e, em particular, a Maître Esther Cornu, que me acompanhou ao longo de todo o meu processo. Ela soube aliar capacidade de escuta e competência para me prestar o melhor apoio durante estes momentos difíceis e stressantes. Esteve sempre disponível para responder a todas as minhas perguntas com precisão e rapidez. Graças ao seu trabalho de preparação, pude encarar a situação com muito mais serenidade. A sua benevolência e humanidade permitiram-me estar à vontade ao longo de todas as nossas conversas. Estou-lhe muito grato pelo seu acompanhamento e profissionalismo. Podem confiar nela de olhos fechados.

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Jocelyne Chassard
há 2 meses

Acabo de falar por telefone com o Senhor Chahdi do vosso escritório: gostaria de vos felicitar pelo vosso artigo na Internet sobre a decisão n.º 519225 do Conselho de Estado de 30 de agosto de 2026. Explicaram muito bem o conteúdo desta decisão, que não dá às prefeituras uma carta branca geral para substituir um decreto de proibição de manifestação por um recibo restritivo que altere uma ou mais circunstâncias de uma manifestação, mas que, num caso específico, considera que os requerentes não demonstraram suficientemente a violação grave e desproporcionada da liberdade fundamental de expressar publicamente opiniões. Como disse ao Sr. Chahdi, estou a deparar-me com este problema de recibo restritivo em Reims, relativamente a uma manifestação prevista para amanhã à tarde em frente ao tribunal judicial: o organizador acaba de interpor um référé-liberté no TA de Châlons-en-Champagne. O Senhor Chahdi pareceu inicialmente surpreendido com a chamada de uma ''simples cidadã'', mas ouviu-me e atendeu-me com muita amabilidade.

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Menah'em
há 3 meses

Gostaria de expressar a minha gratidão ao escritório Kohen Avocats e, em particular, ao Maître Chahdi. Desde o nosso primeiro contacto telefónico, o Maître Chahdi mostrou-se disponível, atencioso e de um aconselhamento notável. O acolhimento e o acompanhamento do escritório refletem um elevadíssimo nível de exigência e competência. Um grande obrigado a toda a equipa pelo seu acompanhamento e profissionalismo irrepreensível.

Avaliação Google traduzida do francês

Мария Двирник
há 3 semanas
Moula Brahimi
há 3 semanas

Boa experiência. E bom trabalho, obrigado por tudo.

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Faiza Traduction
há 1 mês
Alain Arsaut
há 1 mês

Vi o Hassan no telejornal

Avaliação Google traduzida do francês

TOULEIMAT HACHEM
há 1 mês
emilie lepicard
há 1 mês
إبراهيم عيسى
há 1 mês
Monique Firmin
há 2 meses

Excelente atendimento telefónico. Grande profissionalismo.

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Louna Sisi
há 2 meses

Excelente

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Sophie Lascar
há 3 meses
Solal Gaillard
há 3 meses
Estudo prévio do processo

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