Descubra: as nossas especialidades em direito penal

Processo penal, tipos de crime e direito penal empresarial: defesa estratégica desde a urgência até ao julgamento.

Processo penal

Custódia policial

Apoio urgente desde a detenção: direitos, interrogatório, estratégia e irregularidades processuais.

Processo acelerado

Comparência imediata

Defesa em tempo muito curto: análise do processo, estratégia de adiamento, defesa eficaz.

JLD e detenção

Prisão preventiva

Contestações perante o JLD: risco de fuga/garantias, alternativas, pedidos de libertação.

Investigação judicial

Instrução judicial

Acompanhamento completo: acesso ao processo, pedidos de provas/diligências, peritos, acareações, acusação.

Audiência penal

Tribunal correcional

Preparação e defesa em audiência: conclusões, alegações, adaptação da pena, recurso.

Crime grave

Tribunal de júri (Cour d'assises)

Defesa/parte civil perante o júri: preparação, estratégia, audiência, indemnização.

Crimes contra pessoas

Violência voluntária

Defesa em acusações de violência: contestação, legítima defesa, provas, incapacidade temporária (ITT).

Crimes contra pessoas

Violência doméstica

Processo sensível: afastamento, contestação de acusações, defesa urgente.

Estupefacientes

Consumo de estupefacientes

Custódia, testes, procedimento: contestações e soluções adaptadas à sua situação.

Estupefacientes

Tráfico de estupefacientes

Processo grave: papel, rede, escutas, buscas, detenção — estratégia de defesa.

Direito penal rodoviário

Condução sob efeito de álcool

Controlo, alcoolímetro, análise de sangue: preservar a carta e contestar o procedimento.

Crimes contra o património

Furto

Furto simples/agravado: contestação, restituição, negociação, alternativas à acusação.

Crimes contra o património

Burla

Manobras fraudulentas, prejuízo, intenção: contestação dos factos e defesa estruturada.

Menor

Direito penal de menores

Menor em conflito com a lei: custódia, tribunal de menores, medidas educativas e estratégia.

Crimes sexuais

Vítima de violação

Acompanhamento e indemnização: queixa, constituição como parte civil, investigação, júri/CIVI.

Crimes graves e júri

Homicídio

Processo de crime grave: investigação, peritos, estratégia e defesa perante o júri.

Direito penal empresarial

Fraude fiscal

Processo fiscal/penal: intenção, regularização, negociação, defesa estratégica.

Direito penal empresarial

Branqueamento de capitais

Tracfin, fluxos financeiros, intenção: estratégia de defesa e gestão patrimonial.

Estudo prévio do processo

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